10.001 resultados encontrados para e. sem custas - data: 06/08/2025
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EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO : UNIDOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA EXECUTADO : IZAAC CANDIDO : ADELINA MANCHINI CANDIDO : MARCOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA ADVOGADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a ree
EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : MGS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO : NELIO ANTONIO UZEYKA JUNIOR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se
em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 - AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada, arquive-se a presente execução. Inaplicável a observância à ordem cronológica de conclusão, por se tratar de sentença cuja natureza está elencada nas exceções do art. 12, § 2º, II, do CPC. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.70.00.007141-2/PR EXEQUENTE : UN
APENSO(S) : 2005.70.00.027434-3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada,
PRESENTE EXECUÇÃO E SUA APENSA 200770000293085, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 - AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada, arquive-se a presente execução. Inaplicável a observância à ordem cronológica de conclusão, por se tratar de sentença cuja natureza es
ADVOGADO : SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitad
honorários e sem custas. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Seção de Distribuição, e demais cautelas. Ficam as partes cientificadas de que, a teor da Resolução n. 49/2010 do TRF da 4ª Região, na eventual subida do processo ao TRF4, os autos serão digitalizados, passando a tramitar no meio eletrônico (sistema e-PROC), sendo obrigatório o cadastramento dos advogados na forma do art. 5º da Lei n. 11.419/2006. Publique-se. Registrese. Intimem-se." EXECUÇÃO FIS
honorários e sem custas. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Seção de Distribuição, e demais cautelas. Ficam as partes cientificadas de que, a teor da Resolução n. 49/2010 do TRF da 4ª Região, na eventual subida do processo ao TRF4, os autos serão digitalizados, passando a tramitar no meio eletrônico (sistema e-PROC), sendo obrigatório o cadastramento dos advogados na forma do art. 5º da Lei n. 11.419/2006. Publique-se. Registrese. Intimem-se." EXECUÇÃO FIS
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 - SINDICATO DOS PROF E AUX DA ADM ESC DO ESTADO DO PIAUI 353 ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) Intimado(s)/Citado(s): III. DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA interpostos pela parte embargante, dando-lhes provimento, em parte, somente para cl
disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). Se desejar recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dias e deverá contratar um advogado, caso não possua. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0000085-66.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317002931 SILVIO FERRARESI