1.999 resultados encontrados para e. tjsp. conflito - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 975 e voltem conclusos. Intime-se. Barra Bonita, 07 de outubro de 2022. - ADV: SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP) Processo 1002543-95.2022.8.26.0063 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Edson da Conceição Martins - Vistos. Chamo o feito à ordem para rever a decisão
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1141 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PAULO NIMER FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANIA APARECIDA FRIZARIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2020 Processo 0006416-77.2020.8.26.0100 (processo principal 0065303-88.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1857 DOBRO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ COMPROVADA. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. SUCUMBÊNCIA. REPARTIÇÃO DO ÔNUS. RECIPROCIDADE. PROPORCIONALIZAÇÃO. RECURSO DA RÉ IMPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O DO AUTOR. (TJ-SP - APL: 40008832620138260032 SP 4000883-26.2013.8.26.0032, Relator: Neves Amorim, Dat
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 924 encaminhou os autos para o JEC local, a pedido da autora. Impossibilidade. Prevenção do suscitado caracterizada. Preservação do Juiz natural. Inteligência dos artigos 286, II, e 43 do CPC. Competência do Juiz suscitado da 1ª Vara Cível de Birigui” (E. TJSP; Conflito de competência cível 0021821-65.2020.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1161 providências, tornem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. São Paulo, - ADV: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP) Processo 0807767-44.1986.8.26.0100 (apensado ao processo 0525766-10.1991.8.26.0100) (000.86.807767-9) - Separação Consensua
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 859 regida pelo Código de Processo Civil, mas funcional, prevista pela Lei de Organização Judiciária, e, portanto, de natureza absoluta, passível de reconhecimento de ofício. Inaplicabilidade, na hipótese, do disposto pela Súmula 71 do TJSP. Precedente. Competência do Juízo suscitante, da 3ª Vara da Família e Suc
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 856 PAULA THEREZA POTENZA FORTES MUNIZ (OAB 231126/SP), JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP) Processo 1125063-48.2019.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.S.V. - C.E.V. - Vistos. 1. Fls. 226/228: Anote-se, no SAJ/PG 5. Sem prejuízo, comprove
TJSP 24/07/2020 - Pág. 3118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3118 DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL E PARTILHADOS OS BENS COMUNS, AS PARTES DEIXARAM DE SER MEEIRAS DO PATRIMÔNIO COMUM E TORNARAM-SE CONDÔMINAS DAQUELES BENS. AS RELAÇÕES PATRIMONIAIS PASSARAM A SER REGIDAS PELAS REGRAS COMUM DA CO-PROPRIEDADE, NÃO MAIS SUBSISTINDO A COMPETÊNCIA VARA ESPECIALIZADA, QUE É ABSOLUTA. INAPLICABILID
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1327 de publicação da presente, 2. certidão do trânsito em julgado, 3. ciência, expressa, da testamenteira ou de seu procurador legal, 4. Escritura do Testamento e 5. certidão do Colégio Notarial do Brasil, servirá como CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Nos te
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 800 Processo 1090808-30.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Jabour Rafael - Vistos. 1) O cadastramento de seus procuradores cabe à própria requerente na ocasião da distribuição do feito. 2) Junte a requerente, em quinze (15) dias, as certidões de óbito dos genitores da falecida, José e Maria