Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

temporária ou permanente? R: A INCAPACIDADE É TEMPORÁRIA E OCORREU NO PERÍODO DE PÓS-OPERATÓRIO. (...) 1. A incapacidade é total ou parcial? INCAPACIDADE TOTAL NO PERÍODO PÓS OPERATÓRIO. 2. Temporária ou permanente? TEMPORÁRIA. 3. Se temporária, qual o tempo estimado para a recuperação? APROXIMADAMENTE 6 MESES. 4. A incapacidade é omini profissional, multi profissional ou uniprofissional? Especifique quais as restrições apresentadas. OMNI PROFISSIONAL NO PERÍODO PÓS OPERATÓR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 1985 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0002101-30.2016.403.6143 - JUSTICA PUBLICA X ALEX ALVES DOS SANTOS(SP300791 - GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA) O réu ALEX ALVES DOS SANTOS formulou às fls. 108/110 pedido de revogação da prisão preventiva calcando-se na alegação de excesso de prazo para a instrução do processo, bem como alegando que o descumprimento das medidas cautelas impostas quando da concessão da liberdade provisória (fls. 35/36), decorreu de sua cond

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 1985 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0002101-30.2016.403.6143 - JUSTICA PUBLICA X ALEX ALVES DOS SANTOS(SP300791 - GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA) O réu ALEX ALVES DOS SANTOS formulou às fls. 108/110 pedido de revogação da prisão preventiva calcando-se na alegação de excesso de prazo para a instrução do processo, bem como alegando que o descumprimento das medidas cautelas impostas quando da concessão da liberdade provisória (fls. 35/36), decorreu de sua cond

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes. 0001968-34.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333002396 AUTOR: JOSILENE BUENO DE ANDRADE DOS ANJOS (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a petição da parte autora (anexo 41 dos autos digitais), designo nova perícia psiquiátrica para o dia 05/06/2017, às 14h40, a ser realizada pelo(a) médico(a) perito(a) Dr(a). Luís Fernando Nor

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC). A demonstração do interesse de agir deve ocorrer na postulação inicial, motivo pelo qual os documentos que suprem esse ônus, no caso a cópia integral do processo administrativo, são indispensáveis à propositura da ação, inclusive porque o marco de eventual concessão do benefício pretendido dependerá do que efetivamente foi submetido ao crivo da autarquia previdenciária. Face ao exposto, intime-se a parte autora para que, até o final da instrução processual, instrua os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2472 inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 6. Intimem-se os executados, na pessoa do advogado por eles constituído, para que, com base no artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, desocupem, no prazo de 60 (sessenta) dias, o imóvel objeto da ação princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2562 MF no 963.143.628-49. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, providenciando a Serventia o encaminhamento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2185 Processo 1010040-41.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alana Ellen Bueno - TIM S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO narrando a autora o descumprimento da oferta pela ré, pois embora tenha sido prometido a migração para plano p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2138 XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas uma para cada diligência a ser efetuada. Decorrido o prazo sem o recolhimento da diligência, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo (código 61614). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado ou carta. Int. - ADV: KELLY CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2046 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado de citação. Int. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP) Pro