52 resultados encontrados para edgar anselmo matheus - data: 14/08/2025
Página 3 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1719 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004810-10.2020.8.26.0322 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 3508/2020 - Lins QUERELANTE : João Luis Lopes Pandolfi ADVOGADO : 331628/SP - Thiago Ferreira Marcheti QUERELADO : Luiz Henrique de Andrade Caetano VARA:2ª VA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 945 SP) (Fls: 42) 142 - 0003548-04.2011.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Jose Luiz Vieira de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Benedito Constantino Filho (OAB: 151131/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 51 - 0003580-67.2011.8.26.04
TJSP 29/10/2013 - Pág. 1770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1770 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Denise Monteiro (OAB: 123782/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004373-94.2003.8.26.0123 - Ap
TJSP 26/09/2013 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1011 166541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 0008304-81.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Paulo Cesar Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP) (Defensor Público) (Fls: 148) 000841
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 1052 a sede do juízo do processo. Não há, assim, como abolir a precatória, cuja utilização em nada interfere naqueles sobreditos princípios, mas se revela meio útil, inclusive para a economia processual e de recursos públicos.Feitas essas considerações, cumpra-se a determinação inicial. Int. Beb., d.s. F
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 193 origem: 394.351; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Sandro Gomes Naponucema; Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.432372-0; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 714571/2005; Assunto: Apropria
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 372 0063053-67.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 912.317; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Shalen Prieto Hadba; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP); 7001120-89.2014.8.26.0576;
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 288 0009813-07.2007.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0009813-07.2007.8.26.0002; Assunto: Grave; Apelante: José Ribeiro de Souza; Advogada: Mayra Mallofre Ribeiro Carrillo (OAB: 219452/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 199 Nº origem: 502.080; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ademir Alexo Correa; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.203126-8; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 236.01.2007.002455-7/000000-000; Assunto:
TJSP 14/06/2019 - Pág. 1691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1691 109 - 0001842-59.2015.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: D. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Deisi Aparecida Parpinel