Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3564 se pessoalmente o beneficiário Márcio para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça no cartório criminal desta Vara Judicial, endereço acima descrito, e manifeste sua vontade em relação à destinação a ser dada na arma de fogo e munições apreendidas nos autos. Observando-se que, caso pretenda a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1345 Int. - ADV: LETICIA LANE POURA (OAB 294243/SP) Processo 1500077-17.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edgar Anselmo Matheus - Vistos. Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado Edgar A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 711 contrária. 4. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV ADRIANA HELENA BETIM MANTELI OAB/SP 133234 - ADV DANIEL VASSALO TALARICO OAB/SP 246974 072.01.2010.002158-3/000000-000 - nº ordem 483/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ROSANGELA DE BARROS TOLEDO - Fls. 18 - Vistos. 1. As razões ded

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

janeiro de 2014 nos termos da Resolução CJF 267/13. Juros de mora desde a citação, nos termos da Resolução CJF 267/13, que, no tocante à matéria em discussão neste feito, não modificou o teor da Resolução anterior. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Concedo a gratuidade para a parte autora. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. 0010804-60.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302022055 - GISELE GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1905 ofensivo e não comportam decretação de prisão preventiva. Por isso, nem mesmo a cautelar prevista no artigo 319, III, do Código de Processo Penal (proibição de manter contato com pessoa determinada), que é medida alternativa à prisão preventiva, em casos de prisão em flagrante, não se aplica ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2013 por seu próprio embasamento, o r. veredicto e consequente decisão. V.U. - Advs: Graziela Liva Velho (OAB: 145212/SP) - 3º Andar Nº 9000016-43.2005.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Severino Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 698 APELAÇÃO N. 665/13 – PROC. N. 995/12 – Comarca de Barretos/SP – RECORRENTE: JUSTIÇA PÚBLICA – RECORRIDO: RAÍ FERREIRA RODRIGUES RAÍ FERREIRA RODRIGUES – Advogado: DR(a) ROGÉRIO AUGUSTO GONÇALVES, OAB/SP. 245.508 – RELATOR: JUIZ HELIO NAVARRO – Súmula do Julgamento: O COLÉGIO RECURSAL, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 885 639) - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) (Fls: 770) 182 - 0005252-51.2010.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Wilson Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB: 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 954 32 - 0003478-21.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Andreos Artur Mori - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/ SP) (Fls: 42) 142 - 0003548-04.2011.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 312 0004930-32.2011.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2011.0049302/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Raphael Ferreira da Silva Guimaraes; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000