Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 979 DESPACHO Nº 0450538-71.2010.8.26.0000 (990.10.450538-0) - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Fernando Fernandes Barbosa - Peticionário: FERNANDO FERNANDES BARBOSA Vistos, etc. 1) Os autos da justificação criminal se encontram com carga para o patrono do autor desde 02.12.2013, nos termos do extrato jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 398 de C.; Advogada: Aline Vanessa Delvaz (OAB: 378953/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001429-41.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1390 Paulo - Apelado: Edgar Anselmo Matheus - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mildren Lacativa Bonafim (OAB: 219393/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004902-64.2007.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandra de Souza Amaran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 700 JUSTIÇA PÚBLICA X EDGAR ANSELMO MATHEUS - Fls.: 0 - Cumpra-se o v. acórdão. - Advogados: ROBERTO JAZIEL PITELLI - OAB/SP nº.:159865; Processo nº.: 0000283-84.2012.8.26.0072 (072.01.2012.000283-0/000000-000) - Controle nº.: 000007/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CÁSSIO JOSÉ DIANA - Fls.: 0 - Vistos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1236 0009254-27.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jones Luis de Jesus Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo interposto por Jones Luis de Jesus Rosa para: a) absolvê-lo das imputações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 883 ROCHA CALIARI OAB/SP. 216.603 (defensor do co-réu Thiago Alves Cardozo). Proc. 072.01.2011.004665-0/000000-000 Controle nº 178/2011 J.P. X HELLSTROM LUIZ GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Fls. 206 Apresentar memoriais no prazo legal de 05(cinco) dias. ADV. Dra. MICHELE PATRICIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 1167 parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a 5 anos e 4 meses de reclusão, e 13 dias-multa, e alterar o regime carcerário para o semiaberto. - Advs: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP) - Geiziane Russani Bueno (OAB: 277206/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0007359-98.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 890 com fundamento do Artigo 44, § 4º, do Código Penal, com a redação dada pela Lei n. 9714/98, CONVERTO a pena restritiva em pena privativa de liberdade, pelo prazo da pena de restritiva de direitos, a ser cumprida em regime inicial aberto, de acordo com o fixado em sentença. Expeça se o competente mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1437 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 992 inquirição das testemunhas de defesa arroladas. - Advogados: WALTER RODRIGUES DA CRUZ - OAB/SP nº.:78815; Processo nº.: 072.01.2007.003889-0/000000-000 - Controle nº.: 220/2007 - Partes: Justiça Pública X PAULO SERGIO VIEIRA DA COSTA - Fls.: - Para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente os memoriais