87 resultados encontrados para edinaldo silva de santana - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 102 Nº origem: 0007140-56.2015.8.26.0068; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: David da Silva Santos; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); 2123310-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4363 10. Diante dos elementos constantes dos autos, ante a inexistência DESPACHO de bens suscetíveis de constrição, capazes de satisfazer a dívida Vistos. exequenda e, ainda, considerando que após várias tentativas feitas 1. Ante o descumprimento do acordo, remetam-se os autos à de ofício, inclusive, com consulta ao sistema INFOJUD e Contadoria, com aplicação
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 370 0002934-02.2013.8.26.0704; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0002934-02.2013.8.26.0704; Assunto: Ameaça; Apelante: Diego Leite da Silva; Advogada: Maria Pereira de Almeida Martins (OAB: 285955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do E
TJSP 23/11/2016 - Pág. 2619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2619 355701/SP) (Fls: 112) - Advogado: Alcidio Costa Manso (OAB: 211714/SP) (Fls: 177) 0001756-35.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Francisco Bruno - Apelante: E. de O. F. -
TJSP 23/11/2016 - Pág. 2625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2625 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 0002513-44.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Marcos Antônio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edvaldo Pereira de Lima (OAB: 325493/SP) (Fls: 10-AP) 000261
TJSP 24/06/2015 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1149 em preventiva. Isto porque, o D. Magistrado de 1º Grau bem anotou a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria, ressaltando que “Trata-se de delito que demonstra a frieza e descaso do autor para com a vida humana, causando clamor público pela ousadia externada, não havendo que se falar em violação à garan
TJSP 17/10/2018 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1500 Carlos Bueno - Agravante: CLAUDIONOR SANTOS FILHO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 13) - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 2 - 7005705-39.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de E
TJSP 10/05/2017 - Pág. 1747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1747 0004185-63.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: EMERSON COSTA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 297 pela via eletrônica própria e adequada, junto aos autos de execução.Posto isso, determino o imediato ARQUIVAMENTO deste expediente. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUST
TJSP 04/11/2015 - Pág. 1693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1693 U. - Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2175889-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Diana Matarazzo Fal