Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4265 Prazo: 15 (quinze) dias. II.-Com o atendimento, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de partilha (CPC, artigo 651). III.-Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR (OAB 253252/SP), ELIANA DE CASTRO RIBEIRO REZENDE SANTOS (OAB 306765/SP), GRAZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 329 Penal, e não impõe para os condenados por crimes nela previstos o limite mínimo de dois anos de pena.Acrescento que o sentenciado não foi agraciado com o benefício do sursis ou substituição por penas restritivas de direitos. Portanto, pode-se dizer que a não concessão do livramento importaria em violaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2520 a configuração do usucapião foram provados satisfatoriamente nos autos, ante até mesmo a inexistência de qualquer oposição. Para essa espécie de usucapião é necessário que se conjuguem os seguintes requisitos: a) uma posse, que deve ser exercida publicamente, sem vícios, sem interrupção, sem con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1110 (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0026325-22.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - São Paulo - Requerente: Hugo Vinicius Cruz Santos - Vistos. Trata-se de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal, nos termos do artigo 3º, § 1º, da Portaria 7622/2008. O expediente foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 331 Central de Atenção ao Egresso e Família - CAEF - ou depreque-se, nos termos do Comunicado CG n. 1575/2015, a fiscalização do cumprimento da pena à Vara de Execuções Criminais competente para o devido acompanhamento das condições acima elencadas.Solicite-se no e-mail ou na carta precatória a ser event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2096 Vara e Coordenadora do Setor de Conciliação e Mediação da Comarca de Sertãozinho. Eu (Sérgio Signorelli dos Reis Júnior), Responsável pelo Setor de Conciliação e Mediação, subscrevi. Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 1º DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 16:15 HORAS. Cite(m)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 190 das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal Int. - ADV: MARCELO GERENT (OAB 234296/SP) Processo 1041134-25.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valmar Ferreira Silva - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Mult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1119 Nº 2179212-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Paciente: Paulo Rafael Carminoto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2019 3942 EM 21/05/2019 3943 EM 21/05/2019 3944 EM 21/05/2019 3945 EM 21/05/2019 3946 EM 21/05/2019 3947 EM 21/05/2019 3948 EM 21/05/2019 3949 EM 21/05/2019 3950 EM 21/05/2019 3951 EM 21/05/2019 3952 EM 21/05/2019 3953 EM 21/05/2019 3954 EM 21/05/2019 3955 EM 21/05/2019 3956 EM 21/05/2019 3957 EM 21/05/2019 3958 EM 21/05/2019 3959 EM 21/05/2019 3960 EM 21/05/2019 3961 EM 21/05/2019 3962 EM 21/05/2019 3963 EM 21/05/2019 3964 EM 21/05/2019 3965 EM 21/05/2019 3966 EM 21/05/201

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA Nº 017, DE 02 DE MAIO DE 2019 Portaria SETEQ Nº 25 do DIA 02 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.