Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3975 SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), MONALISA IOLANDA CEU SANTOS (OAB 468617/SP) Processo 1009162-77.2017.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.O. - T.F.O. e outro - Manifestese a parte interessada acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 301 seguintes do artigo 185 do Código de Processo Penal, a audiência será realizada por videoconferência no prédio do Fórum de Ribeirão Preto, situado na Rua Alice Além Saadi, 1010, 1º andar, do qual deverão participar o Ministério Público e Defensoria Pública. Caso a unidade prisional não possua s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3328 de São Paulo. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ANGELA VALENTE SILVA DIAS (OAB 439582/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 117979/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP) Processo 1012284-98.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.O.F. - F.F.P.M. - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4706 renovo o comando de atendimento ao requerimento fazendário (fls. 233/235), apresentando o protocolo de abertura do procedimento efetuado no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo SEFAZ para apuração do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD (cuja consecução dá-se med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 420 inclusive, com anotação de que, em princípio, os decretos de regência não abarcam expressamente a figura “privilegiada” (vide, p.ex., art. 9º., inc. II, do Decreto n. 8.615/15).Portanto, escorreito o cálculo de páginas 86/87, o qual desde já homologo para que produza os devidos efeitos legais.Enca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 190 Processo 1040549-41.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - FABIO ROBERTO LIMA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento.Friso que eventual pedido de execução deverá ser feito na forma de incidente processual de cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 359 comunicado a este DEECRIM no prazo de 90 (noventa) dias, exceto em caso de comparecimento antes do referido prazo, quando então poderá haver comunicação imediata.6 - Caso o sentenciado não dê início ao cumprimento das condições ou deixe de cumpri-las, bem como não apresente justificativa no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1976 do delito tipificado no artigo 16 para o artigo 12, ambos da Lei 10.826/03 com a consequente extinção da punibilidade, face a abolitio criminis temporária Primeiramente, não há que se falar em erro de proibição, pois, é público e notório que portar ou possuir arma de fogo sem autorização legal, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1449 pela 14ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, a qual deverá ser posteriormente encaminhada ao DEECRIM da 5ª RAJ para a elaboração do cálculo de pena e análise dos pedidos de progressão ao regime semiaberto também no prazo máximo de 05 (cinco) dias, confirmando-se, ao final, a liminar da ordem de habeas corpus. Nada obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4412 regularizando a representação processual (artigo 76, do Código de Processo Civil). Determino-lhe, todavia, denote a sedizente hipossuficiência material mediante exibição de demonstrativos de pagamentos, atestados de rendimentos, carteira de trabalho e previdência social, declarações de imposto de re