Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 377 dos prazos previstos no artigo 109, do Código Penal, prescrita(s) está (ão) a(s) pena(s) imposta(s) nos autos nº 4637009/2002 (execução nº 01). Posto isso, JULGO-A(S) EXTINTA(S), com fundamento no artigo 110, § 1º c.c. o artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal. Adv. PAULO AUGUSTO LIBERATO (OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5535 de São Paulo - Apelado: Edison Fernando Balisteri - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Rubens Walter Aparecido Zaniolo (OAB: 143155/SP) - 6º Andar Nº 0001219-53.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Rodney Vinicius Silva Santos Apelado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1906 597.01.2011.006351-0/000000-000 - nº ordem 1055/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS FREIRE ME X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso. Intimese a parte contrária para oferecer contra-razões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2707 Nº 0000599-43.2016.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante: T. D. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento ao apelo defensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 377 dos prazos previstos no artigo 109, do Código Penal, prescrita(s) está (ão) a(s) pena(s) imposta(s) nos autos nº 4637009/2002 (execução nº 01). Posto isso, JULGO-A(S) EXTINTA(S), com fundamento no artigo 110, § 1º c.c. o artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal. Adv. PAULO AUGUSTO LIBERATO (OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 377 dos prazos previstos no artigo 109, do Código Penal, prescrita(s) está (ão) a(s) pena(s) imposta(s) nos autos nº 4637009/2002 (execução nº 01). Posto isso, JULGO-A(S) EXTINTA(S), com fundamento no artigo 110, § 1º c.c. o artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal. Adv. PAULO AUGUSTO LIBERATO (OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 328 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP) Processo 0001792-52.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Livramento Condicional - BIANCA ADRIELI DO AMARAL Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado, mediante a aceitação e a observância das seguintes c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2532 Nº 0004273-91.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: EDINALDO SILVA DE SANTANA - Magistrado(a) Fábi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 333 Processo 0001724-21.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Brandao Lemos - Posto isso, DETERMINO que o condenado seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 387 no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 83 (oitenta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP) Processo