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edinaldo silva de santana - Página 6

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87 resultados encontrados para edinaldo silva de santana - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/08/2018 - Pág. 553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 553 (OAB: 999999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007114-30.2018.8.26.0496; Processo Digi

TJSP 02/02/2016 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2170 extinção. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), MURILO DE SOUZA MENDES (OAB 318063/SP) Processo 0004378-42.2009.8.26.0597 (597.01.2009.004378) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Citicard Sa - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte requerida intimada para complementar a guia de rec

TJSP 30/03/2020 - Pág. 159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 159 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2020 Processo 0000534-52.2016.8.26.0496 - Execu�

TJSP 10/08/2018 - Pág. 517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 517 C. A. N.; Paciente: F. M. T.; Advogado: Carlos Alberto Novais (OAB: 327652/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2163828-17.

TJSP 27/06/2016 - Pág. 401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 401 de Oliveira.Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência, devendo ser observado o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a transferência, sob as penas da lei. Intime-se.Aracatuba, 30 de maio de 2016. -

TJSP 31/01/2020 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 390 Processo 0002087-93.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Adalberto Lopes Simão - Vista à defesa. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0002112-50.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - EDINALDO SILVA DE SANTANA - Tendo em vista a documentaç

TJSP 02/12/2015 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2055 Processo 0000012-88.2014.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - NIVALDO ADÃO FILHO - Os autos encontram-se com vista à advogada do acusado para apresentação de resposta escrita no prazo de 10(dez) dias - ADV: EVELYN ALVES WAITMANN (OAB 348016/SP) Processo 0000029-90.2015.8.26.0530 -

TJSP 02/07/2013 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1724 para se manifestar sobre a guia de depósito judicial no valor de R$ 537,57, depositada em 15/03/13. - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 - ADV HERCULES HORTAL PIFFER OAB/SP 205890 - ADV RANGEL ESTEVES FURLAN OAB/ SP 165905 0005605-96.2011.8.26.0597 (597.01.2011.005605-1/000000-000) Nº Ordem: 000969/20

TJSP 25/09/2019 - Pág. 295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 295 RELAÇÃO Nº 0235/2019 Processo 0000128-53.2018.8.26.0660 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Helois Pasquini - Vista à Defesa. ADV: ANTONIO CARLOS BELUZZO (OAB 92895/SP) Processo 0000303-03.2016.8.26.0374 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cristiano Teixeira - Oficie-se ao

TJSP 23/08/2011 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2521 por Theotônio Negrão em sua tradicional obra “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”: “O interesse do autor deve existir no momento em que a sentença é proferida. Se desapareceu antes, a ação terá que ser rejeitada (RT 489/143, JTJ 163/9, 173/126, JTA 106/391), de ofício e

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