Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1715 dos Santos83Não se habilitou Renan Sant Ana Santos, herdeiro de Valdemir Ribeiro dos Santos91 recebido por terceiroNão se habilitou) (oficios expedidos) - ADV: LUIZ FERNANDO PELISARI DE AGUIAR (OAB 394439/SP), EDGARD PINHEIRO LUCINDO (OAB 395900/SP) Processo 1001281-03.2018.8.26.0338 - Execução de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1847 Nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. No caso de oposição de embargos de declaração manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1614 Certifique o cartório o trânsito em julgado. 2. Página 187: Ao Advogado nomeado em razão do convenio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os honorários máximos previsto na tabela vigente. Expeça-se a certidão. 3. P. e Int. Após, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1401 IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, extinguindo o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 755 reclusão, regime aberto, e 10 dias-multa, diária de R$ 133,00, e valor total da pena de multa atualizado na forma do art. 49, § 2º, do CP, absolvendo-o da acusação de estar incurso no inc. III do mesmo artigo, por falta de provas. Com base no art. 44, I e III, e § 2º, do Código Penal, substituo a pena pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1531 (OAB 252592/SP) Processo 1000602-37.2017.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marcio Donizeti Ferrite de Oliveira - Paulo Sergio da Silva Franco - Vistos, Ordem n° 538/2017 1. Página 96: Defiro. Cite-se o Requerido, via correio. 2. P. e Int. (expedida a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1478 anuíram ao pedido. Os interessados ausentes, incertos e desconhecidos foram citados, por edital. Não foi apresentada qualquer resistência ao pedido. Todas as formalidades legalmente exigidas foram cumpridas. Foram as Fazendas cientificadas e não manifestaram interesse sobre o imóvel usucapiendo (fls. 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Destarte, com as informações da Receita Federal e sendo constatadas Declarações de IRPF e/ou IRPJ, determino que o feito transcorra sob segredo de justiça, com fulcro disposição do artigo 198 da Lei nº 5.172, de 25/10/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei nº 5844/1943 e artigos 998, §§ 2º e 3º do Decreto 3.000, de 26/3/1999. Int. BOTUCATU, 7 de agosto de 2018. Expediente Nº 2213 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000845-20.2018.403.6131 - MINISTERIO PUBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1237 guarda, posto estarem presos (fls. 23 e 26v). Por isso mesmo, concordam com o pedido. Vê-se, pois, que os infantes estão desprovidos de ascendentes aptos a propiciar o seu desenvolvimento. No que toca à autora, inobstante o deferimento da guarda provisória a ela, em 05 de dezembro de 2012, no estudo social d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1400 do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça;