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edio de oliveira - Página 752

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7.528 resultados encontrados para edio de oliveira - data: 16/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/09/2021 - Pág. 1737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1737 Processo 1002041-44.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Débora Freitas Egler Me. Vistos. Apresente novo cálculo, posto que a parcela vencida em 15/08/2019 encontra-se lançada em duplicidade. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV:

TJSP 16/11/2021 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1964 (requerimento junto à repartição competente, etc); c) a renovação do prazo deferida em relação à parcela das providências não se estende às demais determinações. Assim, caso se verifique o descumprimento de qualquer determinação para a qual não tenha havido prorrogação do prazo, o feito ser

TJSP 19/11/2021 - Pág. 4231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4231 de bens penhoráveis, bem como ressaltando-se que eventual esposo da ré sequer integra a lide. Intime-se. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), AURIO BRUNO ZANETTI (OAB 85842/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/

TJSP 19/06/2020 - Pág. 1590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1590 no prazo de 05 (cinco) dias (art. 759 do CPC). Expeça-se o competente termo. Servirá esta sentença, por cópia digitada e acompanhada dos documentos necessários (inclusive o trânsito em julgado), como MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil junto ao assento competente, bem com

TJSP 28/06/2022 - Pág. 4747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4747 dos Santos no período de 1986 até o ano de 2017 quando o falecido deixou sua residência para realizar tratamento de saúde. Porém, continuou contribuindo para o sustento da família formada com Vilma, mãe dos requeridos. Que a Sra. Vilma faleceu no ano de 2019. Reafirmam que o de cujus apenas prestava aux�

TRF3 28/11/2019 - Pág. 701 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007240-07.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6332015647ADONIAS DE JESUS BARBOSA (SP337599 - FERNANDA RODRIGUES BARBOSA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Consoante disposto no artigo 203, §4º, do novo Código de Processo Civil, deste Juizado Especial Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pela seguinte razão:1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se concorda ou não com

TJSP 18/01/2021 - Pág. 468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 468 LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP) Processo 1007614-41.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0310242-70.2018.8.24.0033 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Itajaí) - Adilson Limas - Deverá a PARTE AUTORA juntar aos autos, no prazo legal, o comprovante de pagamento da d

TRF3 07/12/2018 - Pág. 638 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em não sendo cumprido o supra determinado, tornem conclusos. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000318-73.2015.403.6131 - JOSE PEDRO DE GODOI(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ciência às partes da decisão de fls. 224/235 do E. TRF da 3ª Região, que julgou procedente a Ação Rescisória nº 0017433-70.2015.4.03.0000/SP interposta pelo INSS, a fim de rescindir a coisa julgada formada nos autos nº 2008.03.99.020145-1 - (na or

TRF3 11/02/2016 - Pág. 55 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005501-03.2011.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARCOS JORGE ABRAHAO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCOS JORGE ABRAHAO NOTA DE SECRETARIA CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 08/2015 deste Juízo, datada de 04/03/2015, em cumprimento ao r. despacho de fl. retro, intimo a autora para que requeira o que de direi

TRF3 04/12/2020 - Pág. 3051 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, diante das precárias condições em que se desenvolve o trabalho do lavrador e as dificuldades na obtenção de prova material do seu labor, quando do julgamento do REsp. 1.321.493/PR, realizado segundo a sistemática de recurso representativo da controvérsia (CPC, art. 543-C), abrandou-se a exigência da prova admitindo-se início de prova material sobre parte do lapso temporal pretendido, a ser complementada por idônea e robusta prova testemunhal. Destaca-se, ainda, que, diante da

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