Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1218 ADV: BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP) Processo 1005726-54.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.D.T. - T.S.S. - Fls. 45 e fls. 78: está preclusa a prova oral pelas partes. À réplica. Prazo: 10 dias. Após, ao Ministério Público. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1025 quadro geral de credores, pois sujeitos à habilitação dos créditos.Conforme lição de Wilson. S. Campos Batalha, “os créditos trabalhistas, embora privilegiados, estão sujeitos à habilitação em processo falimentar” (p. 388).Eventual penhora realizada e não condizente aos créditos tributários deverá apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1369 dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança; e (b) os juros moratórios serão equivalentes aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1365 08/11/2004; REsp 537.617/PR, DJ de 08/03/2004 e REsp 388.000/RS, DJ de 18/03/2002.3. A responsabilidade patrimonial secundária do sócio, na jurisprudência do E. STJ, funda-se na regra de que o redirecionamento da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio-gerente da empresa, somente é cab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1217 pedidos de esclarecimento, encerro a fase instrutória e faculto às partes o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais. Int. - ADV: EDISON AURELIO CORAZZA (OAB 99769/SP), REGINALDO DE ANDRADE (OAB 154630/SP), MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP) Processo 1023948-33.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1421 apresentada pela executada às fls. 621/659, apontando os cálculos que entenda corretos de acordo com a recente modulação dos efeitos da ADI nº 4357, sob ônus de preclusão. Prazo: 10(dez) dias. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CEGLIA FONTÃO TEIXEIRA (OAB 224883/SP), MARIA ELENA MIRANDA VEDOVATO (OAB 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1081 DE PAIVA TANGERINA (OAB 257870/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP) Processo 1021262-68.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Carlos Bachega e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a parte autora a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2007 a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição da carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 623 relatório. Nego seguimento ao recurso. É que, ao interpor este recurso de apelação (fls. 196/199), não efetuou o advogado do autor o recolhimento do preparo em seu importe devido, como lhe incumbia (artigo 511, do Código de Processo Civil), de sorte que se ressente a insurgência da falta de requisito de admissibilidade recursa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 411 03117053), Intelig (Praia do Botafogo, 370, 12º andar, tel. 22250-990, Rio de Janeiro); Vivo (Rua Roque Petrôni Jr., 1474, térreo A, Morumbi, CEP: 04707-000, S.P., Capital ou, Diretoria de Segurança Empresarial/Divisão de Serviços Especiais, Caixa Postal 27004, Tel: 5105-1017 e Fax 5105-1515, mencionando este despacho