Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 322 pretendida. Cite-se o réu com as advertências legais, expedindo-se carta precatória, com urgência, e intimando os autores para retirada e comprovação da respectiva distribuição, no prazo de quinze dias. - ADV: ALEXANDRE DIAS BORTOLATO (OAB 219288/SP) Processo 0943854-39.2012.8.26.0506 - Procedimento Or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 230 263752 - ADV ANA PAULA RIELLI RAMALHO OAB/SP 90374 - ADV OTAVIO HENNEBERG NETO OAB/SP 97984 - ADV SERGIO DE OLIVEIRA WIXAK OAB/SP 98506 - ADV EDISON AURELIO CORAZZA OAB/SP 99769 - ADV BERNADETE CARVALHO DE FREITAS OAB/SP 100631 - ADV FELIPE RIGUEIRO NETO OAB/SP 101185 - ADV ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER OAB/SP 101967 - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 110 583.00.2002.105852-7/000000-000 - nº ordem 1564/2002 - Falência - BRASILIVROS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. X BRASILIVROS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. E OUTROS - Vistos Fls. 7918/7923 - Anote-se. Anote-se a oposição dos embargos de terceiro nº 583.00.2010.134229-7. Fls. 7927/7932 - Certifique-se se houve devolução dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1613 ao Ministério Público, mas a análise destes dados pela Administração e resposta sobre a regularidade das propriedades parece depender de da verificação de atendimento aos termos do Programa de Regularização Ambiental no âmbito do Estado de São Paulo, por ora suspenso. Note-se que isso deriva do § 4º do art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1176 destes autos de inventário para a 1ª Vara de Família (fls. 482 item iii), diga o herdeiro JOÃO. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP), KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP), ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP) Processo 1000709-03.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3627 da requerida quanto a imposição do custeio da perícia na forma da decisão anterior (fl. 138), não manejou ela o respectivo recurso de sorte que o ali determinado persiste na integra. (2) Sendo assim e em prosseguimento, tomando com base o valor da causa R$ 31.710,00 (pag. 08-B) e o constante da Deliberaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 256 Carolina Abrahão Rodrigues - Portanto, cabível parcialmente o pedido da autora para que a correquerida Dra Ana Paulo proceda ao repasse de 50%(cinquenta por cento) do valor que recebeu pelo êxito da ação trabalhista, ou seja, a quantia de R$27.022,07 sob pena de enriquecimento ilícito em detrimento da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2913 Processo 0012473-10.2002.8.26.0176 (176.01.2002.012473) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Dilcineia Goncalves Aguiar - Vistos. 1. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda do Estado de Sao Paulo contra Dilcineia Goncalves Aguiar ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1376 Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, após a decisão da Suprema Corte no RE nº 870.947/SE (Tema n° 810), firmou o entendimento no sentido de ser descabida a modulação dos efeitos da referida decisão em relação aos casos em que não ocorreu expedição ou pagamento de precatório: “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1678 número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição ju