Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 678 RELAÇÃO Nº 0399/2012 0007179-11.2009 - PETIÇÃO - Os autos encontram-se no Eg. Tribunal de Justiça. devolva-se a petição ao interessado. ADV. RICARDO MARCHI OAB/SP 20.596 053.07.122164-2- PETIÇÃO - Os autos encontram-se no Eg. Tribunal de Justiça. devolva-se a petição ao interessado. ADV. RENE J. MALUHY JR OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 783 § 1º (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusiva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA LIMA GOES DE ARAUJO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA DA GRACA QUADROS Vistos. Manifeste-se a(o) Exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 0007963-50.2008.403.6114 (2008.61.14.007963-4) - MARIA HELENA FRAZAO X ILDA LUNARDI X MARIA DE LA SOLEDAD PILAR MANOELA CONTARINI JEREZ X KARINA CONTARINI WORMHOUDT X GUILHERME CONTARINI WORMHOUDT(SP158647 - FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO E SP160801 - PATRICIA CORREA VIDAL DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP164141 - DANIEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1032 E.F. 10.933.639-6 - FESP X R SILVA JUNIOR & CIA LT - MASSA FALIDA - Adv(s): ROBERTO CARLOS KEPLER, OAB/SP No. 68.931 / JORGE T. UWADA, OAB/SP No. 59.453. E.F. 11.258.035-5 - FESP X RAMBERGER & RAMBERGER LT - Adv(s): WILAME CARVALHO SILLAS, OAB/SP No. 129.733. E.F. 11.367.136-3 - FESP X ROPAN IND COM DE ESCOVAS INDS LT -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICENTE DE AZEVEDO) Fls. 974/975: concedo à União o prazo suplementar de 20 dias para apresentação dos cálculos dos valores que entende devam ser transformados em pagamento definitivo e/ou levantados pela impetrante.Publique-se. Intimese. 0020028-66.2001.403.6100 (2001.61.00.020028-6) - JOSE GUZZO LEAO(SP152197 - EDERSON RICARDO TEIXEIRA E SP065561 - JOSE HELIO ALVES) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP CENTRO(Proc. 557 - FABRICIO DE SOUZA COSTA) Remeta a Secretaria os autos ao arquivo.Publiq

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICENTE DE AZEVEDO) Fls. 974/975: concedo à União o prazo suplementar de 20 dias para apresentação dos cálculos dos valores que entende devam ser transformados em pagamento definitivo e/ou levantados pela impetrante.Publique-se. Intimese. 0020028-66.2001.403.6100 (2001.61.00.020028-6) - JOSE GUZZO LEAO(SP152197 - EDERSON RICARDO TEIXEIRA E SP065561 - JOSE HELIO ALVES) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP CENTRO(Proc. 557 - FABRICIO DE SOUZA COSTA) Remeta a Secretaria os autos ao arquivo.Publiq

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047939-92.1997.403.6100 (97.0047939-0) - CREUSA BESBORODCO(Proc. MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA E Proc. DALILA LOUREIRO) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP(Proc. 214 - LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO) Vistos, etc. Dê-se ciência do V. Acórdão à autoridade impetrada, mediante correspondência com aviso de recebimento, bem como ao INSS (PRF).Decorrido o prazo legal, nada mais sendo requerido pelas partes, remetam-se os autos ao arquivo findo.Int. . 0014916-19.2001.403.6100 (20

Publicações Judiciais I ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PLASTGRUP S/A SP214647 TÂNIA DE ABREU ZILINSKI DA CRUZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. MULTA. ARTIGO 521, INCISO II, ALÍNEA "B" DO REGULAMENTO ADUANEIRO APROVADO PELO DECRETO Nº 91.030/85. AFASTAMENTO. Não existe nos autos hipótese para apl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferida nestes autos, bem como para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001163-88.2008.403.6119 (2008.61.19.001163-4) - CONTINENTAL AIRLINES INC(SP021066 - SANTIAGO MOREIRA LIMA) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SPGUARULHOS Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

36.2010.403.6127.Condeno o Município embargado no pagamento dos ho-norários advocatícios, que fixo em 10% do valor da execução.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal e de fls. 03 e 37 daqueles para estes.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.P.R.I. 0003391-36.2013.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(SP165923 - CARLA MACIEL CAVALCANTE) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JU