Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 75 réu não foi citado e a proximidade da sessão não permite a realização de novas diligências. Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. - ADV: JORGE EVANDRO FERREIRA (OAB 185904/SP) Processo 0002180-75.2013.8.26.0505 (050.52.0130.002180) - Desapropriação - Desapropria�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 82 dever do Estado. No mérito, sustentou que medicamentos de médio e alto custo não são de competência municipal. Informou que, em havendo necessidade, o impetrante deve se voltar contra a autoridade estadual. Alegou que o SUS funciona mediante estrutura organizada, submetido a princípios, de forma que compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 149 pois conforme seu procedimento regulado no processo civil, deve o juiz nomear um perito e facultar às partes a indicação de assistentes técnicos, observando todos os prazos legais insertos no aludido diploma processual. A inviabilidade da produção de prova pericial nos processos em trâmite pelo Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 72 necessário, nos termos do artigo nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. P. R. I. C. Ribeirão Pires, 17 de maio de 2012. SIDNEI VIEIRA DA SILVA Juiz de Direito - ADV ANTONIO EDISON DE MELO OAB/SP 255060 - ADV MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA OAB/SP 128078 505.01.2012.001842-5/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 54 EVENTUAL RECURSO, VALOR SINGELO R$ 693,63 VALOR CORRIGIDO R$ 706,76 ). - ADV MARIO LEHN OAB/SP 263162 ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE OAB/SP 237903 505.01.2009.002250-7/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X EDMILSON OLIMPIO DA SILVA - Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 127 Expeça-se alvará de soltura clausulado.Com o trânsito em julgado, lance-se seu nome no rol dos culpados. P. R. I. C.Ribeirão Pires, 31 de julho de 2009.Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei Juíza de Direito( Ficando o advogado do acusado intimado do inteiro teor da r.sentença, bem como de que os autos enco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista às partes do(s) ofício(s) expedido(s) antes de sua(s) transmissão(ões), pelo prazo de 5 dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/17 do Conselho da Justiça Federal. Oportunamente, transmitida a requisição ao Eg. TRF3, sobreste-se o presente feito. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, intime-se a parte autora. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3232 Vara Cível; Julgamento: 20/05/2021). A abertura de porta com trânsito parado não é geradora de perigo ou de dano. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, arcando a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1611 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regina Helena da Rocha Tavares Saura - Apelante: Alberto Llahuet Saura - Apelado: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Apelado: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso. As part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 137 pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente o