Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1280 nos autos em favor do perito. Intime-se. - ADV: MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI (OAB 130219/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP) Processo 1036536-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Enquadramento - Valdomiro Rolim da Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 182/183

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1120 Processo 1048817-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - PAULO LEANDRO FERREIRA - Vistos. 1- O autor deverá emendar a inicial para trazer aos autos documentos legíveis, em especial aqueles que comprovem o envio tempestivo da indicação de condutor ao D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 794 ter novamente repartido pela metade o valor encontrado. Assim, a quantia de R$2.235,57 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) encontrada tanto pelo contador judicial, quanto pelo exequente (fls. 79 e 85/86) a título de restituição de custas e despesas processuais é a que se mostra ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1472 lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1323 obscuridade ou dúvida). Anotando-se que, no caso, a competência do Juizado da Fazenda Pública é absoluta.Assim, mantenho a sentença como lançada.Int. - ADV: GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP), ANA LUISA JUNQUEIRA FRANCO AIRES (OAB 205423/SP), BRUNO LEANDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1631 cujo termo inicial será a data: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; 4. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1171 se aferir se o teto de 60 salários mínimos não foi ultrapassado, quanto em razão da impossibilidade de prolação de sentença ilíquida em sede de juizados especiais, do que decorre ser imperioso fixar-se com parâmetros claros e pré-determinados, o pedido, quando se pretende a condenação em quantia certa.Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1203 Antônio José Francisco e outros - Vistos. 1 - Os autores promoveram esta demanda em número de 11, reunidos sob a forma de litisconsórcio facultativo, mas cada um deles possui situação remuneratória diversa da dos demais em termos de gratificações e adicionais. 2 - O processo que se desenvolve perante o Juizado Esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1097 próprios autos, apresente impugnação à execução, nos termos do art. 535, do NCPC. Intimem-se. São Paulo, 04 de julho de 2018. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE (OAB 183848/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1454 ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO.3. Pelo exposto, defiro o levantamento do va