5.105 resultados encontrados para edison lucas da silva - data: 14/08/2025
Página 495 de 511
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 869 Recebo o recurso inominado dos autores no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Intime-se para contrarrazões e, em se
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1169 concreto, diferente do que afirma a parte autora, a Sub Prefeitura da Sé realiza, habitualmente, o manejo das árvores na região, demonstrando que realiza as podas de forma regular, atendendo às ligações dos moradores da região, inclusive fazendo a última poda de adequação no exemplar arbóreo informado em 23.06.201
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 885 Processo 1008591-47.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Reginaldo José de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante dos cálculos apresentados pela ré, bem justificados e pormenorizados, em observância à lei 11.960/09, homologo o valor de R$ 1.112,05, conforme cál
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 949 PROCEDENTE a demanda, para reconhecer à parte autora o direito ao pagamento de férias (com adicional de 1/3) e 13º salário, proporcional ao período trabalhado, ficando rejeitados os demais pedidos. O débito deverá sofrer atualização e juros de acordo com a Lei 11.960/09, desde a citação, nos termos do entendimento
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 870 Processo 1017805-28.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licitações - Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda e outro - Vistos.Mantenho a decisão, por suas razões.Aguardem-se as informações da Administração. - ADV: CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL (OAB 197342/SP), VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2989 Processo 1004711-51.2016.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.A.L.N. - - M.A.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de decretar o divórcio de L A L N e M A G, ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no artigo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1067 ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP) Processo 0013910-42.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FELLIPE HERMANO DE ANDRADE MERCADO MARTINS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, opostos pelo autor (fls. 103/104), u
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1046 com as regras inscritas na Carta Política, sob pena de ineficácia e de conseqüente inaplicabilidade. Atos inconstitucionais são, por isso mesmo, nulos e destituídos, em conseqüência, de qualquer carga de eficácia jurídica. A declaração de inconstitucionalidade de uma lei alcança, inclusive, os atos pretéritos
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 606 TURQUINO VEZOZZO - - CAMILA CESAR DA COSTA FURLANETO VEZOZZO - - MIRLENE ALVES FERREIRA - - MN&PM ESPECIALIZADA EM ESTÉTICA E DEPILAÇÃO LTDA. - - DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO - - MARLON SCHEID BERNARDO - - RAIANY ROSA JORGE - - DANIELLA RABASSI DE LIMA - JC COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E MAQUINAS DE DEPILACAO L
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1263 do contrato (10 de abril de 1996), o exequente Rogério Silveira da Luz já era maior de idade, conforme se aduz da sua certidão de nascimento (fls. 19). Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo coautor Rogério Silveira da Luz às fls. 341/343. Int. - ADV: TOMAZ DE AQU