Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2906 tarja. 2- Em face da prova documental produzida, com realce para o óbito do SR. A. C., ocorrido no dia 23 de agosto de 2010, bem como por ter a requerente feito prova de ser herdeira do “de cujus” e considerando, ainda, a existência de outra herdeira, Sra. L. R. M. C., defiro a expedição de ALVARÁ a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1797 dos prazos processuais ocorrerá em dias corridos, prestigiando o princípio da celeridade que rege os feitos do Juizado Especial da Fazenda Pública, bem como o teor da letra ‘d’, do item 2.2, do comunicado conjunto nº 380/16, publicado no DJE em 18/03/16, p. 04/05, in verbis: “O prazo em dias úteis a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1586 Processo 1055243-71.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Michelli Roversi Albenante - Adinael Souza Lima - Vistos.Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do Novo Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1709 o qual nomeio assistente social e psicólogo (a) vinculados ao Setor Técnico desta Comarca. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o laudo nos autos, digam as partes e o Ministério Público. 4- Cite(m)-se o (a,s) suplicado (a,s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2016 se a regra do Código Civil de 1916, ou seja, 0,5% ao mês; Valores estabelecidos entre 11 de janeiro de 2003 (Código Civil de 2002) até o dia 11 de novembro de 2009 (EC 62/2009): Correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça e quanto aos juros de mora aplica-se a regra do Código Civil de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1385 esclareceu em seu interrogatório judicial.A única testemunha presencial inquirida em Juízo, o Sr. Claudenir Pigão Micheias Alves, disse que o réu conduzia o veículo em velocidade acima da permitida.De fato, se o réu estivesse em baixa velocidade, conforme alega, teria tempo suficiente para frear o veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2065 (Manual de Direito Processual Civil, 6ª ed., II/455)”. Aliás, nos autos 1047166-73.2016.8.26.0576 (8ª Vara Cível local) também houve indeferimento da prova oral a fls. 1242/1243 daqueles autos, “in verbis”: (................) Não há necessidade, tampouco utilidade, de produção de prova oral nos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2731 P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 334,90, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2529 314 inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Fica advertido que decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos do processo, caso em que será nomeado curador especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 2059 cumulada com cobrança de alugueis, ajuizada por Rita Francisca Bombonato contra Dirce Milani despejo com pedido liminar “inaudita altera pars”, de ordem de despejo do imóvel situado na Rua Ararigbóia, numero 885, Joaquim Nabuco, Pq Res, nesta cidade de São José do Rio Preto. A liminar é concedida.