Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 81879 para preenchimento de sua carga horária. profissional para todos os seus docentes, tanto assim que seu Informa o autor, ainda, que, diante da recusa do CENTRO Programa Especial de Formação Pedagógica para Professores da ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA em Educação Profissional, além de genérico, é destinado, reconhecer seu título de licenc

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 8490 Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. COMPANHIA SIDERÚRGICA ofensor e do ofendido, bem como a extensão do dano, EIS QUE NACIONAL. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. O RECLAMANTE FORA DEMITIDO EM TRATAMENTO MÉDICO APOSENTADOS. O trabalhador aposentado faz jus à manutenção DA DOENÇA PROFISSIONAL LEUCOPENIA".Para análise do do seu plano de saúde, uma vez que todos os di

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7315 Suscita-se, ainda, a prejudicial de prescrição para excluir da No Capítulo 4: - "PRINCÍPIOS GERAIS DE ALIENAÇÃO", cláusula condenação eventuais pretensões porventura deferidas de 4.10 - "OBRIGAÇÕES ESPECIAIS", o item 4.10.2 assegurou aos exigibilidade anterior a 22 de Março de 2013, uma vez que tais empregados da CSN os direitos e benefícios sociais exist

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 89 Tempestivo o recurso. (cinco) anos da aposentadoria, nos termos da regulamentação Regular a representação processual. específica instituída pela Infraero. Dispensado o preparo. Parágrafo único - Aos (às) aeroportuários (as) que se desligarem da PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Infraero utilizando o PDITA ou DIN, dará quitação plena e Rescisão do Contrato de T

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2271 requer impedir que, em 07/12/2018, seja desclassificada do administrativo até a data de 07/12/2018, bem como ao cumprimento Processo de Desligamento Espontâneo pelo fundamento de não integral e efetivo da suspensão disciplinar aplicada. . cumprimento dos prazos do Edital. Assim sendo, como a autora atendeu plenamente aos requisitos do Informa a autora que, por

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 7266 Pretende a parte autora o restabelecimento de seu plano de saúde interpretações que autorizem o cancelamento do benefício, sob fornecido pela ré durante todo o pacto laboral, que se iniciou em pena de se colocar sob suspeita a seriedade do processo de venda 11/09/1989e término em 18/09/2017, informando, ainda, ter se da empresa. Recurso provido. aposentado em 1

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5543 todos os empregados, inclusive aposentados, estabeleceu a comprador da CSN, fazendo estipulação a favor de terceiros. A obrigação da reclamada em manter inalterados os direitos e estipulação em favor de terceiros (Código Civil, art.436) ocorre benefícios sociais existentes antes da referida privatização. Recurso quando uma pessoa convenciona com outra que es

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 819 Observo, inicialmente, que o recurso é tempestivo e regular. Isso posto, nego provimento ao Recurso Ordinário da reclamada.” Registro, ainda, que se trata de agravo de instrumento com o Pelos fundamentos expostos no acórdão guerreado, não vislumbro objetivo de viabilizar o processamento de recurso de revista contrariedade à OJ e à Súmula invocadas, tampouco ofensa ao inter

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de dezembro de 2021 CULTURA Fundarpe divulga 50 projetos selecionados no Funcultura da Música F ! : J )'# F*)(*&/S#+$,! PE Quinta edição do edital, dividido em nove categorias, injetará mais de R$ 4 milhões na cadeia produtiva do Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fund

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7578 APOSENTADOS. O trabalhador aposentado faz jus à manutenção “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do seu plano de saúde, uma vez que todos os direitos e benefícios das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material sociais, existentes quando da publicação do Edital do Programa ou moral decorrente de sua violação