Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR APDO ADV APTE : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE CARLOS AUGUSTO PAULO ELIAN DE OLIVEIRA Justica Publica 00005 ACR 38941 0002728-93.2003.4.03.6109 2003.61.09.002728-2 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW NILSON EDUARDO EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA Justica Publica 00006 ACR 24370 0703591-90.1998.4.03.6106 9807035910 SP 2006.03.99.015306-0 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE DES.FED. ANDRÉ NE

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR APDO ADV APTE : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE CARLOS AUGUSTO PAULO ELIAN DE OLIVEIRA Justica Publica 00005 ACR 38941 0002728-93.2003.4.03.6109 2003.61.09.002728-2 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW NILSON EDUARDO EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA Justica Publica 00006 ACR 24370 0703591-90.1998.4.03.6106 9807035910 SP 2006.03.99.015306-0 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE DES.FED. ANDRÉ NE

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2693 HNA & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS LUCAS DO RIO VERDE/MT, 03 de dezembro de 2021. JORGE HIRATA INTIMAÇÃO Assessor Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS(AS) do r. Despacho PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 004/2020, Processo Nº ATOrd-0000657-28.2021.5.23.0102 RECLAMANTE EDIVAN DE MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO Ana Paula Zini Cavalcante(OAB

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se e intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2012. RAMZA TARTUCE Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 16833/2012 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032265-84.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.032265-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS H

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 659 jurídico-legais. Trabalho para processar e julgar o presente feito, a teor do artigo Indevidos os benefícios da Justiça Gratuita. 114, III, da CF; e, ainda, de ofício, declarar a parte autora Custas processuais, pela parte reclamante, a teor do artigo 789 da carecedora de ação (inexistência de título de dívida e/ou de CLT, no importe de R$ 800,00. certidão

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 165 ENCAMINHADO O RELATÓRIO DA CEM/VEP E O LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL, REITEROU EM 11/10/2018 A DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA AVALIAR A CESSAÇÃO OU NÃO DA PERICULOSIDADE DO ORA PACIENTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESSES DOCUMENTOS PARA SUBSIDIAR A DECISÃO DE PERMANÊNCIA OU REVOGAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA, NÃO SE CONSTATANDO, POR CONSEGUINTE, QUALQUE

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1281 - BRF S.A. Intimado(s)/Citado(s): - IMPACTO PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0394197 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cd26c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, c

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se e intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2012. RAMZA TARTUCE Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 16833/2012 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032265-84.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.032265-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS H

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 200 aduzindo que se encontra preso desde 04/12/2016, acusado de ter praticado o crime previsto no art.129, parágrafo 9o, do CPB, em razão de prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, nos autos do Processo n° 00031060420168140079. Alega, em suma, a desproporcionalidade da prisão, vez que de acordo com o exposto na denúncia, a pena se porventura aplicada poderá ser menos gravosa do que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1614 OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por ARNALDO CAMASMIE contra o JORGE CAMASMIE NETO, ESPÓLIO DE ALVARO CAMASMIE e INDÚSTRIA E COMÉRCIO JORGE CAMASMIE LTDA com fundamento no art. 267, inc. IV, do código de Processo Civil. O autor pagará as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em R$ 1.800,00, atualizad