Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1725 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26f73e2 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Com fulcro na Portaria TRT 18ª GP/SCR nº 797/2020 (compilada INTIMAÇÃO após alterações promovidas pelas Portarias TRT 18ª GP/SCR nº Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb22d80 802/2020 e 810/2020), incluo o feito em

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 362 Observa-se, ainda, às fls. 193/195, a comprovação de pagamento contribuições previdenciárias mencionadas na sentença de das verbas supramencionadas pelo advogado do reclamante. id925a3a1, fls 191, não foi realizada pela instituição financeira Desta forma, entendo que o valor existente na conta, mencionado conforme determinado. na certidão de id:3b34371, de

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conduta desenvolvida pelo apelante deva ser alcançada pelo princípio da insignificância penal. 9. Nos crimes como o de atividade clandestina de telecomunicações não se mostra possível quantificar o dano causado à sociedade, não se podendo aferir, de forma matemática, a extensão do prejuízo. Trata-se, evidentemente, de um dano que ocorre de maneira difusa, mas que atinge, indiscutivelmente, o bem juridicamente tutelado pela norma penal insculpida na lei, qual seja, o uso sistematizado

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 413 e circulação; 2) Emissão, via INFOJUD, da DOI (Declaração de QUE, expirado o prazo de 48 horas sem pagamento ou Operações Imobiliárias) e da declaração de bens perante a Receita oferecimento de garantia à execução, seja procedida a apreensão Federal, anexando-se a documentação correspondente aos autos, de ativos financeiros nas contas e aplicações fi

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 20120110563693 20120110570557 20120110397957 20120111055948 20120111177384 20110112339439 20110112320768 20120110719695 20110112291087 20120110180336 20110112364645 20120110061073 20120110058895 20120110011993 20120110011993 20120111530889 20120110457036 20120110750377 20120110094950 20120110272983 20120110241238 20120110033478 20120110033478 20120110159124 20120110598628 20110112329108 20110112300059 20110112299662 20120110358409 20120110290890 20120110227445 2012011029610

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de Trabalho (DEJT TRT 13ª) e afixado em lugar de costume, na sede deste juízo, considerando-se vencida a notificação assim que decorrer o prazo de oito dias após vinte dias da publicação. (datado e assinado eletronicamente) Edital Proce

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA REQUERENTE : GUARDA E RESPONSABILIDADE : EMM VNB MENOR : MNM GNM ADV REQTE : 00006 GO - . 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201500413121 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE S E N T E N C A VISTOS E ETC., TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILID ADE PROPOSTA POR EDIVAN DE MELO MENDANHA E VANESSA NASCIMENTO DE BASTOS. TODOS QUALIFIC

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1511 com a revogação da gratuidade da justiça, já na fase de da procuradora do reclamante, a saber: cumprimento da sentença. Banco NU PAGAMENTOS S.A (260) Diante disso, e considerando que não há critério legal pré-definido Agência:0001 para que o julgador estabeleça qual o patamar econômico apto a Conta/Corrente:9597165-7 justificar a concessão ou não

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WILKISON RODRIGUES MENDES(OAB: 21857/PB) LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 9444/PB) ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) 190 extras, indenização do PEAI (Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada); -pagar os reflexos da ajuda alimentação (auxílio alimentação e cesta alimentação) sobre as seguintes verbas: férias + 1/3; FGTS; Intim

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2134 ou seguro garantia judicial está respaldada na legislação em vigor e PODER JUDICIÁRIO considerando que o prazo de vigência do seguro garantia judicial JUSTIÇA DO encerra-se em 04/10/2027, entendo que esse prazo é razoável ao processamento do recurso, e ainda, a importância segurada (R$ 15.985,30) abrange o valor do depósito recursal, razão pela qual o INT