Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 IVA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA DO REPRESENTADO WERLEY LIMA DE MATOS, ARGUMENTAN DO, INICIALMENTE, A PRESENCA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CAUT ELAR, EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA. FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA OITIVA DAS PARTES, OPORTUNIDADE EM QUE AUTOR E VITIMA SE COMPROMETERAM A CU

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DESPACHO DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE COM A S HOMENAGENS DE ESTILO E CAUTELAS DEVIDAS. LUZIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62765-45.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1756 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO CARLOS MOURA SANTANA DESPACHO : PODER JUDICIARIO

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 386705/2018 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5121477 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA DAS MEDIDA S PROTETIVAS DE URGÊNCIA ---------------------------- PROCESSO ------------------

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0001296-06.2017.5.22.0105 AUTOR EDIVAN DE MELO FREITAS ADVOGADO HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB: 8500/PI) RÉU CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO TIISA-CMT 317 Processo Nº ATOrd-0001290-11.2017.5.22.0101 AUTOR MARIA DE DEUS PAULA ROCHA ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU MUNICIPIO D

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1079 e na aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato (Art. III - Notifique-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se 844 da CLT). manifestar sobre Notificação Processo Nº RTOrd-0038700-77.2006.5.22.0105 AUTOR JOSIEL BARROS DA SILVA ADVOGADO GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB: 7068-B/PI) RÉU FRANCISCO ALVES PEREIRA ADVOGADO EDIVAR GOMES DE ARAUJO(OA

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3701 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d56a9f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbb4741 proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO NA EXECUÇÃO Com fulcro na Portaria TRT 18ª GP/SCR nº 797/2020 (com

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 371 DESPACHO Vistos etc., FERDINAND GOMES DOS SANTOS Notifique-se a reclamada para tomar ciência da conta de liquidação Juiz Titular de Vara do Trabalho e, se entender cabível, apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. A impugnação de que trata o parágrafo anterior deverá conte

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2675 ADVOGADO THIAGO CORREIA ARAUJO(OAB: 46520/DF) DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO(OAB: 33888/DF) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS a) a citação do executado; b) a inclusão dos autos no SISBAJUD, para o bloqueio de contas ADVOGADO bancárias dos executados, de forma reiterada; RÉU c) a pesquisa de bens do devedor via sistema RENAJUD/DETRANNET; d) a ut

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conduta desenvolvida pelo apelante deva ser alcançada pelo princípio da insignificância penal. 9. Nos crimes como o de atividade clandestina de telecomunicações não se mostra possível quantificar o dano causado à sociedade, não se podendo aferir, de forma matemática, a extensão do prejuízo. Trata-se, evidentemente, de um dano que ocorre de maneira difusa, mas que atinge, indiscutivelmente, o bem juridicamente tutelado pela norma penal insculpida na lei, qual seja, o uso sistematizado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1713 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatór