97 resultados encontrados para edivan de melo - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 540 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1084 de auxílio doença acidentário - NB nº 6164165435 - no período de de 2017 (7/12); (v) depósitos de FGTS dos meses de maios, junho e 07.11.2016 a 27.01.2017, ou seja, lapso temporal bem superior a julho de 2017; (vi) multa de 40% sobre os depósitos de FGTS; (vii) quinze dias, pelo que faria jus à garantia provisória no emprego pelo multa do artigo 477 da CLT p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 314 restituída no dia 28/03/18, após conseguir revogar esses mandados de prisão. O acusado em liberdade, confiante na justiça e no reconhecimento do erro judicial, retomou suas atividades laborais habituais, sem qualquer prejuízo a investigação em curso ou ameaça a suposta vítima, até que um novo decreto prisional foi expedido no dia 10/04/18. Requer o impetrante, sob o fundamento de constrangim
Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 104523-EDIMILSON DE QUEIROZ LOPES/CLARICE DE SOUZA RODRIGUES Ele: brasileiro, solteiro, carpinteiro, res.n/C, nasc: 12/01/1986 em WANDERLEY/BA, f. MANOEL MESSIAS LOPES FILHO/ENI DE QUEIROZ LOPES. Ela: brasileira, solteira, estudante, res.n/C, nasc: 27/01/1993 em BRASÍLIA/DF, f. FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA/INÊZ ALVES DE SOUZA. 104524-CRISTIANO ROMEIRO VIEIRA/TALITA MARTINS DE OLIVEIRA Ele: brasileir
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 telepresencial, acesse: https://bit.ly/3etSvOO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Consigne-se que, em caso de solicitação de senha pela plataforma ADVOGADO Para maiores informações sobre como acessar a sala de audiência Zoom para acesso à sala de audiência, deverá o participante utilizar a senha p0SL@F observando letras maiúsculas e minúsculas, bem como que se trata
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES(OAB: 10847/DF) CONCLUSÃO. ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios e dou-lhes parcial provimento para, sanando erro material no dispositivo das fls. 425/426, PRONUNCIAR a prescrição da pretensão obreira referente aos créditos anteriores a 9.7.2010 para extin
1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 fundamentação. Reclamante Advogado Publique-se. Reclamado Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2014. Advogado RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RT-0001019-68.2013.5.10.0006 Reclamante Cristiano Araujo da Conceicao Advogado JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO(OAB: 34126/DF) Reclamado Siemens Ltda Advogado ISABELA BRAG
1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região audiência designada. Encaminhe-se ao Exmº Desembargador Relator do processo nº MS 000095-41.2014.5.10.0000, via malote digital, o ofício já confeccionado. Publique-se. Data supra. Firmado por assinatura digital ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho O Despacho Processo Nº RT-0001420-67.2013.5.10.0006 Reclamante Leonardo Torres de Souza Advogado ELIANA TRAVERSO CALEGARI(OAB:
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 957 Processo Civil, tendo em vista o ancilosamento da legislação PROCESSO: RTOrd 0001275-30.2017.5.22.0105 processual trabalhista, a incansável busca pela efetividade da AUTOR: EWERTON DE SALES GOMES entrega da prestação jurisdicional com a duração razoável do RÉU: TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88 c/c art. 8º da Dec
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Advogado VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 13398/DF) Vistos. Garantida a execução, assino a parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre os cálculos, ante os fins previstos no Art. 884 da CLT.Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0001306-60.2015.5.10.0006 Reclamante Paulo Sergio Santos Almeida Advogado MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: