Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2133 4. No mesmo sentido são as decisões do C. TST: aplicação da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento conhecido e RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESNECESSIDADE DE não provido. (TST - 1ª T. - AIRR 1413-11.2011.5.01.0034. Relator EXAURIMENTO DA EXECUÇÃO E PROCURA POR BENS DO Ministro: Hugo Carlos Scheuermann. Data de Publicação: DEJT DEVEDOR PRINCIPAL E DE SEU

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 313 menor de 12 anos de idade, o princípio da proteção integral impõe ao magistrado analisar acuradamente a possibilidade de substituição do cárcere pela prisão domiciliar,ex vido art.318 do CPP, deixando a medida extrema às situações em que elementos concretos demonstrem inequivocamente a insuficiência das inovações legislativas e jurisprudenciais.4. Na hipótese dos autos, a paciente foi c

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 400 APELANTE: EDIVAN DE MELO CONCEICAO* REPRESENTANTE(S): OAB 19061 - ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES RÔMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE 28 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0000270-53.2007.8.14.0051) APELANTE: ANTONIO IMBIRIBA DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTANTE(S): DANIEL ARCHER

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 933 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0001296-06.2017.5.22.0105 PROCESSO: RTOrd 0001011-13.2017.5.22.0105 AUTOR: EDIVAN DE MELO FREITAS AUTOR: IRISMAR RODRIGUES DA SILVA RÉU: CONSORCIO TIISA-CMT RÉU: FALCAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA Fundamentação Fundament

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 201 corpus liberatório com pedido impetrado por advogado particular em favor de Edivan de Melo Conceição, indicando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Maracanã.O impetrante informa que o paciente foi preso, inicialmente, por força de prisão preventiva, no dia 09/03/2018, nos autos do Proc. nº 0000561-43.2018.8.14.0029 (interceptação telefônica), o qual a

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO CONSORCIO TIISA-CMT JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EDIVAN DE MELO FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e66911 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução e DETERMINAR o arquivamento definitivo

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Costa, Luciana Aparecida Martins de Souza e Carlos Edivan de Melo Soares, mantendo a decisão de primeiro grau, em seu inteiro teor, nos termos do voto da relatora, acompanhada pelo voto do Des, Fed. ANDRÉ NEKATSCHALOW, sendo que o DES. FED. ANTONIO CEDENHO acompanhou pela conclusão São Paulo, 25 de junho de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 056039613.1998.4.03.6182/SP 2002.03.99.040448-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADV

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Costa, Luciana Aparecida Martins de Souza e Carlos Edivan de Melo Soares, mantendo a decisão de primeiro grau, em seu inteiro teor, nos termos do voto da relatora, acompanhada pelo voto do Des, Fed. ANDRÉ NEKATSCHALOW, sendo que o DES. FED. ANTONIO CEDENHO acompanhou pela conclusão São Paulo, 25 de junho de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 056039613.1998.4.03.6182/SP 2002.03.99.040448-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADV

Seção III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 03 (TRêS) UHD'S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. LUZIâNIA-GO, 20 / 08 / 2013. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 156464-66.2013.8.09.0100 : 599 : ALVARA JUDICIAL : ALEIXO BRAZ DE CARVALHO MARIA DE CARVALHO REZENDE REQUERIDO : OLGA GONCALVES DOS SANT

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - MUNICIPIO DE BATALHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 567 Processo Nº ATOrd-0001296-06.2017.5.22.0105 AUTOR EDIVAN DE MELO FREITAS ADVOGADO HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB: 8500/PI) RÉU CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO TIISA-CMT Fica o município reclamado notificado para que proceda à implantação, no