Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2018 3697 EM 17/05/2018 FARISTON DE SIQUEIRA BARBOSA 029.219.630-20/PE 12 (DOZE) MESES 3788 EM 17/05/2018 MOISES COSTA DA SILVA 045.756.304-64/PE 01 (UM) MÊS 3698 EM 17/05/2018 FELIPE EUSTAQUIO DE MORAES ARAUJO 009.331.136-52/PE 12 (DOZE) MESES 3789 EM 17/05/2018 MOISES FIDELIS DA SILVA 044.448.552-90/PE 01 (UM) MÊS 3699 EM 17/05/2018 FELIPE SILVA COELHO 051.562.528-09/PE 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo - , 12861365 Sabrina Bielert do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 25/02/2016 A 25/02/2016 - , 12984456 Maria do Carmo Rodrigues Lima – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 26/02/2016 A 04/03/2016 - , 13138722 Caio Cesar da Costa Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 26/02/2016 A 03/03/2016 - , 13270129 Ivone Cunha de Souza – PEB – 1 - Araxa - 6 - 14/02/2016 A 19/02/2016 - , 13895784 Jessica Antonelli – PEB – 1 Uberaba - 1 - 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07647936 Marlene Goncalves Rios – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 0952520

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001247-45.2012.815.0311. 1º Recorrente: Ricardo Pereira Nascimento. 2º Recorrente: Thiago Pereira de Sousa Soares. Intimação aos Beis. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/PB nº 17.390) E EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB nº 6.688), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0206732-3 0197556-0 0279304-0 0238396-9 0285004-4 0238147-8 WILLIAM CARLO SOUZA E SILVA WILLIAM CARLOS FERREIRA WILLIAM CESAR DE PAULA WILLIAN LORENZETO CUNHA WILLIAN NASCIMENTO CHAVES YURI BATISTA DE CASTRO 2. Reprovados por Infrequência: INSCRIÇÃO CANDIDATO 0200746-0 DILTON DE MIRANDA MOURA DANTON DE 0196577-8 EDUARDO MENDONÇA ABDALLA 0225137-0 RAFAEL TRINDADE ROCHA 0198021-1 RONALDO DOS SANTOS 0255045

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 FELICIANO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004226-57.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0212700-8 0183206-9 0216270-9 0203069-1 0216096-0 0172445-2 0211362-7 0218999-2 0226254-1 0205931-2 0211139-0 0242302-2 0239851-6 0216016-1 0246343-1 0287915-8 0283907-5 0237123-5 0238487-6 0170210-6 0281113-8 0175815-2 0193492-9 0258920-6 0183631-5 0292990-2 0180007-8 0255905-6 0231262-0 0287442-3 0275646-3 0179815-4 0211853-0 0233678-2 0177268-6 0240234-3 0180436-7 0202049-1 0189368-8 0227768-9 0259514-1 02

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 te: JOSÉ IVANILDO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0031728-20.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Ca

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1278 DE 25/02/2015 PERICLES DE BARROS MIRANDA FILHO 040.662.948-60/PE 01(UM) MÊS 1279 DE 25/02/2015 RAFAEL DIAS DA SILVA 028.735.886-80/PE 01(UM) MÊS 1280 DE 25/02/2015 PATRICIO DA SILVA VELEZ 036.153.233-54/PE 01(UM) MÊS 1281 DE 25/02/2015 HÉLIO JULIO DE ANDRADE LIMA OLIVEIRA 030.126.444-09/PE 01(UM) MÊS 1282 DE 25/02/2015 CICERO EMICIANO BEZERRA 042.630.845-20/PE 01(UM) MÊS 1283 DE 25/02/2015 JOSE FRANCISCO DE