5 resultados encontrados para ednilza viana da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
14 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4852 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 05/10/2016 a 05/12/2016, pelo CNPJ 10.572.071/0038-04 ESCOLA RACHEL GERMANO AZEVEDO DE LIRA do município de Paudalho, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, a
Recife, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 /06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5707615-4/2016, publicada no Boletim Interno às fls.33, acerca da concessão de indenização em decorr
Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 005/2018 Estabelece normas e diretrizes para a organização do ano letivo das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Decreto Estadual nº 40.599/2014 e de acordo com a Lei Estadual nº 11.329/1996 (Estatuto do Magistério de Pernambuco), por intermédio da Secretaria Executiva
Recife, 6 de dezembro de 2018 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 PROCESSO 0490271-5/2018 0487597-4/2018 0482238-0/2018 0503754-6/2018 0485442-0/2018 0496714-4/2018 0494149-4/2018 0413743-4/2017 0502210-1/2018 0494767-1/2018 0507206-2/2018 0467519-5/2018 0475411-4/2018 0470195-8/2018 0489643-7/20