Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1171 RÉU : LEANDRO MEIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000825-60.2015.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0017955-61.2013.8.26.0625 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri/Infância e Juventude - Taubaté-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JONATHAN FERREIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 925 108 pela própria natureza do instrumento, pois se discute um dos valores mais caros à condição humana (liberdade). In casu, vejo que o cerne da impetração consistiu, basicamente, no suposto excesso de prazo para a formação da culpa, tendo em vista que o ora Paciente encontra-se encarcerado desde 27/03/2013, sem que o Inquérito

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5257 a310142) em favor do(s) credor(es). atividades presenciais, notifique-se a reclamada, para que Previamente à expedição dos alvarás, intime-se a parte autora para apresente defesa e documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de indicar os dados bancários do próprio reclamante, para fins de revelia e confissão. transferência eletrônica do alvará a serem expedid

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2018/9301001459 DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA - 8 0010207-86.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2018/9301161527 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: EDSON COUTINHO DA SILVA (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS, SP1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1277 87 projeto que foi discutido, foi encetado trabalho intelectual complexo levando em consideração diversas alterações do legislativo. Neste sentido, utilizamos como base de motivação para refutar as alegações da defesa, o fato de que o Processo Penal é regido pelo princípio da pas de nullité sans grief. A tradução liter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1277 94 fato da demora no cumprimento da ADI.Ainda embasando tal resposta, artigo 563 do Código de Processo Penal é assim formulado: Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa e o artigo 566 diz que Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influí

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003199-96.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301201855 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAQUIM PINTO DA MACENA (SP320991 - ANDERSON DOS SANTOS SILVA) 0014922-53.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301201844 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALMIR LEITE SILVA (SP108631 - JAIME JOSE SUZIN, SP111265 - RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA, SP340046 - FERNANDA BE

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO: EDSON COUTINHO DA SILVA e outros (2) 2978 CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28010-801 DESPACHO PJe tel: - e.mail: [email protected] Verificando-se que na presente demanda reiteram-se os pleitos PROCESSO: 0101188-53.2019.5.01.0281 veiculados no processo nº 0100629-90.2019.5.01.0283, ajuizado CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) perante a 3ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2629 194 DECISÃO 1. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado por José Alan dos Santos Silva, em favor de José Edson Coutinho da Silva, em que se aponta como autoridade coatora o Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri. 2. Manejando os presentes autos, verifiquei que o presente recurso

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5939 ADVOGADO AUGUSTO EUGENIO CARNIATO PEGORARO(OAB: 40052/RS) https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapel04js ID da reunião: 679 796 0570 4. Importante que cada participante preencha seu nome completo Intimado(s)/Citado(s): - SONIA TEREZA BERGMANN GONCALVES como identificador para o ingresso, com colocação do prefixo ADV antecedendo o nome dos advogados, bem como ficam ori