Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003199-96.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301201855 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAQUIM PINTO DA MACENA (SP320991 - ANDERSON DOS SANTOS SILVA) 0014922-53.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301201844 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALMIR LEITE SILVA (SP108631 - JAIME JOSE SUZIN, SP111265 - RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA, SP340046 - FERNANDA BE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 250 meses antes do crime Jedson falou à testemunha que ficou preocupado pois estava trabalhando quando parou o carro e um elemento ficou na porta da loja observando, e logo após entrou no carro e foi embora. Que perguntado sobre seu relato na fl. 190, o qual consta após a saída do citado veículo, a vítima comentou que tais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2983 124 ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL) - Processo 0725409-73.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: J.E.C.S. e outro - Portanto, em face do exposto, indefiro o pedido e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ EDSON COUTINHO DA SILVA E ÍTALO ALEXSANDRO SANTOS ESTEVÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 188 • Réu Preso : José Márcio da Silva • Defensor P : OAB D/AL - Defensoria Pública do Estado de Alagoas • Réu : José Maciel Silva de Oliveira • Defensor P : OAB D/AL - Defensoria Pública do Estado de Alagoas • • 09/06/22 08:00 : Julgamento Tribunal do Júri • Processo: 0725409-73.2018.8.02.0001 : Ação Penal d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2284 158 Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Yuri Caribé Arruda (OAB 24066DP/E) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2019 ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0706295-22.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri H

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1291 116 DESPACHO 01. Trata-se de apelações criminais interpostas por Henrique Honório de Holanda e José Edson Coutinho da Silva, inconformados com a Sentença proferida pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Capital. 02. Em análise dos autos, pude observar que após a apresentação das razões recursais, não houve a intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1898 0006466-33.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006466-3/000000-000) Nº Ordem: 002291/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - VIVIANE NUNES GASPAR X BANCO PANAMERICANO S/A - Ciência ao requerente acerca da constestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 212 917252.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO - 000417/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.200,00 - APELANTE: ISABEL DE FATIMA CORREA LEITE MENDES - APELADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA CAPITAL REGIAO SUL 1 -ADVS: JOÃO CARLOS ALVES E MARIA HELENA MARTONE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 984 MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E MAURO DEL CIELLO - SALA:241. 915.582.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): APARECIDA DE FATIMA ALVES (AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAULO - ADV(S): LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA E ALEXANDRE DOTOLI NETO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:241. 917.262

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1291 115 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator Habeas Corpusnº 0804257-19.2014.8.02.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Câmara Criminal Impetrante : Giordany de Melo Nunes Paciente : Cristiano Ferreira Cavalcante da Silva Impetrado : Juiz de Direito do 4