Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 28 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 0103126-0 0103130-9 0103131-7 0103132-5 0103140-6 0103153-8 0103155-4 0103162-7 0103171-6 0103184-8 0103187-2 0103189-9 0103190-2 0103192-9 0103193-7 0103195-3 0103200-3 0103201-1 0103207-0 0103212-7 0103214-3 010

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 78 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 0102562-7 0102564-3 0102596-1 0102603-8 0102642-9 0102649-6 0102673-9 0102828-6 0102833-2 0102850-2 0102857-0 0102923-1 0102951-7 0103071-0 0103132-5 0103155-4 0103241-0 0103262-3 0103295-0 0103332-8 0103348-4 010

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 207 - 17 2336456 771221/17 EDLEUZA MARIA DA SILVA 30 06/11/2017 2º CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM 2296926 646626/17 ROSILEIDE MARIA DA SILVA 150 01/09/2017 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 2258617 723554/17 EDMILSON GALDINO DA SILVA 30 01/10/2017 1º HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 2350890 701908/17 ROSILENE SOUZA CORREIA

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Institui Comissão Assessora da Gestão do Trabalho em Plantão Extraordinário, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. PORTARIA Nº 083 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619 republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e, Recife, 9 de março de 2016 Fundação Hemope ● Yeda Maia de Albuque

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº179 /2015 – SANAR Recife, 13 de maio de 2015 192.324-2 187547/15 BERENIDES DE MOURA BARBOSA 30 04.05.15 1º HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU 226.835-3 209946/15 CICERA MARIA DE JESUS 60 01.05.15 2º HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU 153.206-5 312660/15 CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR 90 01.05.15 2º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 118.326-5 203040/15 CLOVIS MARQU

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 48 - 11 RESOLVE: APROVAR A MUDANÇA DE MODALIDADE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF II PARA NASF I NO MUNICÍPIO DE FERREIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Lei nº 8.080, de 19

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 046/2017 Ano XCIV • NÀ 113 - 15 231.214-0 24880-4/17 ANA VANDITTE TENORIO ACIOLY 30 07.06.17 2º HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES - PALMARES 228.385-9 23493-3/17 ANDRE LUIZ DE BRITO 30 01.05.17 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 243.491-1 23460-6/17 ANDRE PINTO XAVIER 30 02.05.17 1º HOSPITAL OTAVIO D

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Nº.184 - Atribuindo a MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA, matrícula n° 225.274-0/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA2, vinculada ao Gabinete do Secret

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC 117/2018 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, quando da aquisi�