Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 135 pois, para tanto, era necessário que o título executivo a incluísse.Ambas as empresas celebraram, pelo que foi apresentado pelas partes, apenas contratos de parceria comercial, não estando configurado grupo econômico.Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de grupo

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 durante a vigência do contrato de trabalho do exequente (19/08/1996 a 22/03/2002), razão pela qual é responsável pela execução que ora se processa. Assim, determino a desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo da ação o sócio TOVIA FORTUNATO AVINO. Decorrido o prazo recursal sem manifestação ou garantia da execução, execute-se nos te

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00122425620114036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por IBP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, contra a decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, que, nos autos de mandado de segurança, indeferiu a medida liminar

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00122425620114036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por IBP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, contra a decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, que, nos autos de mandado de segurança, indeferiu a medida liminar

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALVES, MANOEL ESTRELA ALVES JUNIOR e F.ESTRELA ALVES MECÂNICA DE AUTO PEÇAS reclamados tendo em vista que os reclamados Cva Serviços de Motoboy S/C LTDA, FRANCISCO ESTRELA ALVES, MANOEL ESTRELA ALVES JUNIOR e F.ESTRELA ALVES MECÂNICA DE AUTO PEÇAS encontramse em local incerto e não sabido, ficam os reclamados CITADOS de que dispõem do prazo de 08 dias para contraminutar o

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 DF0008849A - GILBERTO GARCIA GOMES. R: JOÃO LOPES RECIO NETO. Adv(s).: GO30240 - MARCOS VENICIO FERNANDES AREDES. R: MARCELO EDUARDO CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIO LUIZ WEYRICH. Adv(s).: DF15948 - PAULO VICENTE PEREIRA COUTO. R: VALÉRIA DE FÁTIMA M. DA SILVA. Adv(s).: DF44091 - DIEGO RODRIGUES DA SILVEIRA. R: NILDA BORGES DA SILVA. Adv(s).: DF0023264A - DANIEL RODRIGUES DE SOUZA. R:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 507 recolhimento das taxas previstas no Provimento CSM nº 2.462/2017, calculadas por cada diligência a ser efetuada, podendo ainda requerer expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º do CPC. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arqu

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 FERREIRA DE BARROS. Adv(s).: DF55956 - JEFFERSON JARDIM DE CARVALHO TORRES, DF52170 - JOSE AGLAESTON DE BRITO. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000655-64.2009.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇ

Publicações Judiciais I ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assevera ter sido o ato coator praticado no exercício de competência federal delegada às instituições de ensino privadas, subtraindo, pois, a competência da Justiça Estadual para processar e julgar o mandamus, razão pel qual pleiteia o reconhecimento da incompetência absoluta do Juízo a quo e a consequente remessa dos autos à Justiça Federal. DECIDO. Inicialmente, julgo prejudicado o pedido de reconhecimento de incompetência absoluta do Juízo a quo e posterior remessa dos autos à

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1081 Recolhimentos previdenciários nos termos da OJ 398 da SDI-1 do para que produza os efeitos legais, valendo como decisão Colendo TST, devendo a reclamada comprovar o pagamento nos irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às parcelas de autos no prazo de dez dias do pagamento da última parcela do contribuição que lhe forem devidas. acordo, sob pena