5.453 resultados encontrados para edson rosas junior - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3176 36 da Costa, Data de Julgamento: 18/11/2020, Câmaras Reunidas, Data de Publicação: 19/11/2020)MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE CASSAÇÃO DE VEREADOR. DENÚNCIA. REQUISITOS DO ART. 5º, I, DO DECRETO-LEI 201/67. PREENCHIDOS. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. NÃO CONSTATADA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. I ! O art. 5º, incis
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3117 46 executiva do credor, diante da ausência de regular citação da parte contrária até a presente data.Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, CPC.Sem custas e honorários advocatícios.P.I.Itacoatiara, 24 de junho de 2021.SAULO GÓES PINTOJuiz de Direito ADV. ED