9.605 resultados encontrados para eduardo augusto melo rosa - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1314 in mora”, como requisitos essenciais e indissociáveis da medida, além da reversibilidade do comando. Em razão de pesar discussão acerca de suposto débito decorrente de contrato firmado entre as partes, restando que as linhas são do Estado do Amazonas e o autor de São Paulo, com possíveis danos morais e por ter co
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1230 AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA (OAB 122603/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP) Processo 002.07.145143-0 - Reparação de Danos (em geral) - Alessandra Amaral Aragon Hajjar - Vivo Sa - PUBLICAÇÃO ABRIL/2009 - ADV: EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA (OAB 122603/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP) Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1452 CONSTRUTORA E CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, PAULO LUIZ BOE, CRISTIANE BATALHA BACCHI BOE, ROBERTO BOSCARRIOL JUNIOR e ROSELY BOSCARRIOL e JULGO EXTINTO o processo em relação a ele com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil, oficiando-se ao distribuidor. Arquivem-se desde logo os autos, inexistindo cus
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 1160 de prova oral pleiteada pelas partes, consistente no depoimento pessoal da autora, bem como na oitiva de testemunhas por ela arroladas a fls. 15, assim como daquela arrolada pela ré a fls. 73. A comprovação do recolhimento das diligências referentes à condução do Sr. Oficial de Justiça para a realização das nec
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3148 Acidente de Trânsito - Wellington Lino do nascimento - OBRIGAÇÃO DE PAGAR: faça-se a conta de liquidação, SEM incluir a multa de 10% do art. 523, § 1.º, do CPC , e intime-se, pelo correio e pelo DJe, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não se
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2278 Armazenagem, Logística e Transporte Ltda. - Vistos. Ante o exposto, manifeste-se autor, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1033986-94.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Active Engenharia Ltda - Vistos. Pelas regras de experi
TJSP 24/08/2022 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1058 gratuita à pessoa jurídica depende de demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. (AgRg no AREsp nº 341016/SP, E. 4ª Turma, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 27.08.2013). “As pessoas jurídicas podem ser contempladas com o benefício da Justiça Gratuita. Cuidando-se, porém, de Banco, ainda
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4108 interpretação restritiva que deve receber a lei em caso de retomada do imóvel e desfazimento da locação não autoriza estender o entendimento aos casos de ‘insuficiência’ da garantia, como sustenta a agravante” (TJSP, AI nº 2034949-31.2014.8.26.0000, Rel. Des. Oscar Feltrin, 29ª Câmara de Direito Privado,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3478 incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Cópia da presente sentença servirá como mandado para fi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 3320 do Açai Lanchonete e Restaurante Ltda - ‘’CLARO S/A - Vistos.Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Decido.Inicialmente, é válido mencionar que se aplicam à relação jurídica estabelecida entre as partes os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que o fato de ser a au