Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2503 ITIRAPUÃ - Vistos.Tendo em vista que, apesar do prazo concedido, a exequente não emendou a inicial da execução fiscal, indicando o CPF completo e válido do polo passivo (Comunicado 08/2017 SPI), impossível o prosseguimento da ação, mormente diante da condenável postura de se ajuizar a ação para evi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2611 vindo, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação.Intime-se. Patrocínio Paulista, 25 de janeiro de 2018. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001820-30.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - À Fazenda Pública para manifestar-

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 3143 A reclamada às fls. 549 requereu o parcelamento da débito nos RTSum - 0011436-90.2015.5.18.0005 AUTOR: ANGELA MARIA DA CONCEICAO termos do art. 916 do NCPC. A reclamante às fls. 564 discorda do parcelamento e requer a liberação do valor depositado. DESPACHO Pois bem. Quanto ao pedido da reclamada e tendo em vista que a reclamante Vistos, etc... não aceitou o p

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO 2878 EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) MADSON LUIS DO NASCIMENTO ALMEIDA MAIKON FIRMINO RODRIGUES(OAB: 385457/SP) Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto prop

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Relator fundamentação. Custas em reversão, a cargo do reclamante, no importe de R$ RECORRENTE 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 20.000,00), das ADVOGADO quais fica isento, ante a gratuidade judiciária concedida (fl. 463). RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL REALIZADA E

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO 642 EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): DENEGO seguimento ao recurso de revista. - BANCO DO BRASIL SA - LIDIA LOPES CATALAN - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 20 de agosto de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2752 além de o volume de tais omissões ser considerável, tem a exequente meios próprios, com base no nome e CPF/CNPJ dos executados, para obter tais informes. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001817-75.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2755 é condição mínima para que o próprio exequente possa exigir do administrado o pagamento do tributo.3.Por fim, fica desde já destacado que o Juízo não promoverá pesquisas de endereço pelos sistemas de informação disponíveis na Vara, vez que além de o volume de tais omissões ser considerável, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2757 Processo 1001856-72.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Tendo em vista que, apesar do prazo concedido, a exequente não emendou a inicial da execução fiscal, indicando o CPF do polo passivo (Comunicado SPI nº 08/2017), impossível o prosseguiment

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 987 RECORRENTE ADVOGADO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) BANCO DO BRASIL SA JORGE LUIZ REIS FERNANDES(OAB: 220917/SP) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) EDUARDO GIRON DU