Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2684 SP) Processo 1001967-56.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos.Certidão retro: intime o polo ativo para que, no prazo de 15 dias, PELA DERRADEIRA, informe se o débito foi quitado. A INÉRCIA SERÁ PRESUMIDA COMO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2504 da Lei 6.830/80, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a execução fiscal.Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001982-25.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos.Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2502 munida das informações necessárias.Assim sendo, não cumprida a decisão inaugural, com fundamento no art. 2o, § 5o, I, da Lei 6.830/80, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a execução fiscal.Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001895-69.2017.

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9555 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 18 de janeiro de 2023. INTIMAÇÃO JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb6495 Desembargador do Trabalho proferida nos autos. Vice-Presidente Judicial /fpa RECURSO DE REVISTA RORSum-0011895-07.2019.5.15.0015

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIANA MENDES SILVA PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN(OAB: 152423/SP) MOISES VANDERSON DE PAULA(OAB: 360389/SP) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. EDUARDO GIRON DUTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2620 vindo, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação.Intime-se. Patrocínio Paulista, 25 de janeiro de 2018. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001947-65.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - *INTIMO A EXEQUENTE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2618 manifeste-se a exequente sobre a realização extrajudicial do acordo ou sobre a falta de pagamento, neste caso, indicando medidas executivas pertinentes. Nada vindo, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação.Intime-se. Patrocínio Paulista, 25 de janeiro de 2018. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2613 EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001867-04.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2614 informado pela assessoria jurídica da Prefeitura Municipal, os pagamentos poderão ser parcelados, com valor mínimo por parcela de R$100,00 (pessoa física ou pessoa jurídica).4.Caso haja acordo comunicado e comprovado em Juízo, a execução fiscal será extinta, após o pagamento da dívida acordada, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2616 e comprovado em Juízo, a execução fiscal será extinta, após o pagamento da dívida acordada, sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da LEF.5.Decorrido os 30 dias contados da devolução aos autos da carta de citação devidamente cumprida, manifeste-se a exequente sobre a realização extrajudic