Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 5961 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 288406/SP) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) KLEBER ROCHA QUEIROZ RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. i

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4570 ADVOGADO - WAGNER RIZZO (OAB/SP 146545) ADVOGADO - NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30530) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - NEY PATARO PACOBAHYBA (OAB/RJ 30530) ADVOGADO - RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP ROT 0010357-XX.2021.5.15.0109 288406) 1ª Câmara Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara AIRO 0010440-XX.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2758 indicando o CPF do polo passivo (Comunicado SPI nº 08/2017), impossível o prosseguimento da ação, mormente diante da condenável postura de se ajuizar a ação para evitar a ocorrência da prescrição, sem, contudo, estar munida das informações necessárias.Assim sendo, não cumprida a decisão inaugur

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 mérito. 21065 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Sendo assim, embora por razões distintas, não há como dar Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE provimento ao recurso. OLIVEIRA GULLA Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Prequestionamento. Ministério Público do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2750 sentido, ademais, o entulhamento do Poder Judiciário, com a propositura de execuções fiscais sem os dados que possibilitem a citação por carta, ainda que o objetivo seja o de evitar a prescrição. Afinal, o conhecimento da qualificação do executado é condição mínima para que o próprio exequente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2622 EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001971-93.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos.1.Cite-se, por carta, para pagamento em cinco dias. Fixo honorários em 10%.2.Eventuais custas postais ainda não recolhidas deverão ser provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 ORIGEM:0151.030532-8 JUIZO DEPREC:Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cássis-MG REQUERENTE:SAMUEL DAMAS SILVA ADVOGADO:0281/MG - ARIADNE FERNANDA DE FARIA E SOUSA RAMOS Requerido:HAVANQUERSOM PATROCINIO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2010.002204 Nº ORDEM:01.01.2010/000498 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2076 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:HENRIQUE AUGUSTO MOURA ADVOGADO:160055/SP - MARCOS ANTÔNIO FERREIRA Requerido:RITA DE FATIMA LOPES BORGES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2009.002069 Nº ORDEM:01.01.2009/001226 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:S. D. C. A. E. S. E OU

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 21075 Diante do exposto, decido conhecer do recurso de CARLOS EDUARDO MALASPINA GONCALVES e outros e o DESPROVER, tudo nos termos da fundamentação. Custas como arbitradas na origem. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 9 Acórdão Em sessão realizada em 19/12/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente pro

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Goiânia, 28 de Setembro de 2016. 368 ARETHA LEMES SANTANA Servidor (a) (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) Intimação Processo Nº RTOrd-0011554-03.2014.5.18.0005 AUTOR ROSIMEIRE ARAUJO MOTA ADVOGADO MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY(OAB: 16791/GO) RÉU FRELITH LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO GIRON DUTRA(OAB: 177168/SP) RÉU SUELI MA