1.416 resultados encontrados para eduardo samoel fonseca - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Ante a certidão constante do Id nº 19276819, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda da inicial (artigo 319, do Código de Processo Civil), sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, do mencionado Código, devendo promover a comprovação do recolhimento das custas iniciais. Com o integral cumprimento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2019. A
Advogados do(a) RÉU: NILSON ROBERTO LUCILIO - SP82048, MARCIA BUENO SCATOLIN - SP275013 Advogados do(a) RÉU:ALEXANDRE DE MENDONCA WALD - SP107872-A, MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639, VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO - SP192353 Advogado do(a) RÉU: LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424 Advogado do(a) RÉU: LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424 Advogado do(a) RÉU: LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424 Advogados do(a) RÉU: MARCOS VINICIOS FERNANDES DE OLIVEIRA - SP182835, SIMONE CIRIACO FEI
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 44807/2016 00001 HABEAS CORPUS Nº 0004098-47.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.004098-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO EDUARDO SAMOEL FONSECA RICARDO MAMORU UENO WAGNER GOMES DA SILVA SP297154 EDUARDO SAMOEL FONSECA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP VALTER GOMES DA SILVA 00133437620104036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se os impe
TJSP 31/01/2022 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1573 Cassiano de Sousa Carvalho - Impetrante: Mauricio Samoel Fonseca - Impetrante: Gilney Batista de Melo - Impetrante: Eduardo Samoel Fonseca - Paciente: Michel Oliveira Saad - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2298739-58.2021.8.26.0000 Relator(a): MENS DE MELLO Órgão Julgador: Plantão Judicial - Criminal Impetrantes:
Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 20 de abril de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5007783-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: RICARDO MAMORU UENO, EDUARDO SAMOEL FONSECA, MAURICIO SAMOEL FONSECA PACIENTE: MARCOS AMERICO BOTELHO Advogados do(a) PACIENTE: MAURICIO SAMOEL FONSECA - SP401715, EDUARDO SAMOEL FONSECA - SP297154, RICARDO MAMORU UENO SP340173 IMPETRADO: 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO D E C I S ÃO Tra
irreparáveis. Por tais razões, defiro o pedido de produção antecipada da prova testemunhal. (fl. 244) Há, de fato, constrangimento ilegal a sanar por meio do presente writ. A justificativa dada pela autoridade impetrada para determinar a produção antecipada da prova testemunhal carece de fundamentação idônea, na medida em que o mero decurso de tempo para sua produção e o eventual esquecimento dos fatos pelas testemunhas não são aptos a embasar a medida. Veja-se que os fatos ocorrer
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 309 1504291-33.2017.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504291-33.2017.8.26.0176; Assunto: Municipais; A
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 992 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA REGINA RAMOS RODRIGUES BISOGNIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARIA CAMARGO TAVARES SALGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2012 Processo 0001587-42.2009.8.26.0002 (002.09.001587-0) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 17
Após, tornem conclusos para julgamento. Dê-se ciência aos impetrantes. Cumpra-se. São Paulo, 31 de agosto de 2016. PAULO FONTES Desembargador Federal 00008 HABEAS CORPUS Nº 0016162-89.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.016162-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES RICARDO MAMORU UENO EDUARDO SAMOEL FONSECA ROBSON RAMOS DA SILVA SP297154 EDUARDO SAMOEL FONSECA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 0001
TJSP 01/03/2021 - Pág. 1255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Wesley Luiz Alves de Paula - Impetrante: Francisco Luiz Alves - Paciente: Samuel Pereira de Campos - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) G