739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 231 jurisdição (CPC, art. 527, IV). Cumpra-se o artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil, com intimação do agravado, para, se o assim desejar, oferecer resposta. - Magistrado(a) - Advs: ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 161906/SP) THOMAS HENRIQUE ALONSO (OAB: 181411/SP) - Páteo do Colégio - sala 115 Nº 990.10.0604
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 432 Nº 2106310-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Ronaldo Lerner Vinocur - Agravada: Maria Cecilia Passaro Vinocur - Vistos. 1.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 489 2016. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Wagner Jerrem Pereira (OAB: 264652/SP) - Gustavo da Silva Dosualdo (OAB: 354852/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 2136166-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 391 estilo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Neidivalda Trindade Jovito Salema (OAB: 70219/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Inaldo Bezerra Silva Jr (OAB: 132994/SP) - Luiz Antonio Pivato Jr. (OAB: 231635/SP) - Alessandra Karen Correa (OAB: 140510/SP) - Monica Gon
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 311 Mandado de Segurança 0045638-42.2012.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 0080604-31.2012.8.26.0000 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0065154-48.20
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 416 Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) - IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB: 252269/SP) - 1ºandar sala 116 Nº 0081931-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Osorio Furlan (Espólio) e outro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Vieira Sobrinho - (...) 2. Processe-se o
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1742 74 FUTURA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MAIORIA DE VOTOS. I - Agravo que se insurge contra a decisão liminar que determinou a não inscrição do Agravado nos órgãos de proteção ao crédito, o depósito em juízo dos valores incontroversos autorizando, assim, a permanência
TJSP 18/12/2017 - Pág. 4434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4434 S. P. - Paciente: G. M. R. (Menor) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - CONHECERAM do habeas corpus e DENEGARAM a ordem. V.U. - HABEAS CORPUS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA DESCUMPRIMENTO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO POSSIBILIDADE ARTIGO 184, § 3º, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADOLES
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 440 da sentença e petições recursais, esclarecendo que o recurso está pronto para ser julgado. Os honorários serão arbitrados pelo MM. Juízo “a quo”, após o julgamento da apelação. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. São Paulo, 23 de junho de 2014. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Fabr
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 283 DESPACHO Nº 0264528-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Moacir Francisco - Agravado: CPTM Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação indenizatória, indeferiu o benefício da assistência judiciária que requereu o au