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efeito ativo perseguido... - Página 16

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739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/05/2010 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 181 Nº 990.10.142642-0/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: M. A. K. - Agravado: M. M. - Inicialmente, desentranhe-se a petição de fl. 192, absolutamente estranha ao presente feito. Contra a decisão de fl. 174, que indeferiu processamento de agravo de instrumento por ausência de cópia da certidão de intimação da d

TJSP 05/04/2010 - Pág. 256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 256 deixa de ser concedida a liminar, devendo ser aguardado o julgamento do recurso pelo mérito. 2. Intime-se a agravada para resposta, nos termos do art. 527, inc. V, do CPC. - Magistrado(a) - Advs: JOICE RUIZ (OAB: 126769/SP) - Páteo do Colégio sala 115 Nº 990.10.030311-2 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Banco Panameri

TJAL 23/01/2023 - Pág. 99 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3229 99 provisório de sentença. Como referido alhures, a parte ora recorrente buscou, na origem, por meio de petição protocolada em 04/01/2023, o bloqueio de verbas para a aquisição dos remédios que lhe foram concedidos em sentença e que, mesmo após intimado para fornecimento desde 07/12/2022, o ente demandado ainda não hav

TJSP 08/04/2015 - Pág. 271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 271 704 DESPACHO Nº 2053589-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: União Federal - Agravado: Viaçao Aerea Sao Paulo Sociedade Anonima Vasp (Massa Falida) - Vis

TJSP 11/02/2011 - Pág. 226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 226 as partes. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Flavio Jose de Souza Brando (OAB: 32964/SP) - Sidinéia Mazonas Fumagalli (OAB: 229120/SP) JOSE MARIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA (OAB: 19629/SP) - MARCOS DE CARVALHO BRAUNE (OAB: 9422

TJSP 17/02/2010 - Pág. 218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 218 do CPC. - Magistrado(a) - Advs: Angelo Sernaglia Bortot (OAB: 264858/SP) - Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/ SP) - Eduardo Mazaro Santos (OAB: 259696/SP) - Renato Mazaro Santos (OAB: 234491/SP) - Páteo do Colégio - sala 115 Nº 994.09.282244-1 (0692693.4/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alvar

TJSP 18/02/2010 - Pág. 234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 234 JULGAMENTO DESTE RECURSO PELO MERITO, OFICIANDO-SE, AO JUÍZO DE ORIGEM, INCLUSIVE PARA QUE PRESTE INFORMAÇOES. 2. INT. A PARTE CONTRARIA PARA RESPONDER. FICAM OS AGRAVADOS INTIMADOS PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) - Advs: Alessandro Alves Carvalho (OAB: 261981/SP) - Luciane de Menezes Adao (OAB: 222927/SP) - Gilson Santoni Filho

TJSP 02/02/2010 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 238 Evilasio Alves (Inventariante) - Agravado: Therezinha Soares Alves (espólio Por Seu Invte) - fl. 60: (...) julgo prejudicado o agravo. (...) (registrado c/ 01 fl). - Magistrado(a) - Advs: Izaias Ferreira de Paula (OAB: 71291/SP) - Jose Aparecido Conti (OAB: 98399/SP) - Dinarte Peçanha Pinheiro (OAB: 81096/SP) - Páteo do Colégi

TJAM 27/10/2021 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 16 CPC exige a demonstração de vício capaz de inviabilizar o comando da decisão, como omissão, contradição, obscuridade ou erro material.No caso, o agravo interno interposto pelo embargante padeceu do pressuposto de admissibilidade recursal de dialeticidade, porquanto não impugnou especificamente os fundamentos da decisão, limitando

TJSP 19/05/2015 - Pág. 778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 778 por ofensivo pela parte agravada.Por outro lado, não se verifica ilegalidade flagrante na decisão agravada, que está fundamentada e aponta de forma suficiente o conteúdo a ser removido (links e conteúdos relativos aos autores/agravados existentes em blog e sites de autoria da corré Sandra e apontados na decisão agravada). Obs

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