3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 01/08/2025
Página 10 de 310
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 22 2, CPP). A INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DO ADVOGADO DO QUER ELANTE E DO ASSISTENTE FAR-SE-A POR PUBLICACAO NO DIARIO DE JUSTI CA, INCLUINDO O NOME DO ACUSADO (ARTIGO 370, 1, CPP). A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFENSORA NOMEAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEB IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DE JOAO PA ULO FERREIRA DA SILVA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. A SSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DE VERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACA O(OES). EMITA-SE NOVAS INFORMACOES SOBRE OS ANTECEDENTES CRIMINAI S DOS DENUNCIADOS. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 21 DE JUNHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 363704-41.2014.8.09.0051 : 1222 : ACAO PENAL : OSF DSX VITIMA : JXV SLL ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N 201403637045 ACUSADOS: ORRINGUEO DA SILVA FERREIRA E DULC EMAUREA SOUZA XAVIER DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCO N DICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 -SE, INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO(S) PRESO(S) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DE PREQUE-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES E M OUTRAS COMARCAS, FIXANDO O PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA CUMPRIMENTO E INT IMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANI A, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. : 332596-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1397 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIA ESTEVAM GLORIA ACUSADO : DANILO DOS SANTOS ALCANTARA ADV A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 90650-73.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DANIEL EDUARDO MARTINS MARQUES ADV IND : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS , EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBST ANCIAIS, QUAIS SEJAM, A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ACUSADO VITIMA : LEANDRO FERREIRA DE SOUZA : JULIERME SALUSTIANO GONCALVES CLEIDIMAR ALVES LOPES ADV ACUS : 128854 SP - SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 200700481715 ACUSADO: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE LEANDRO FERREIRA DE SO UZA PELA SUP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NTO FORMULADO PELA DEFESA TECNICA DE INTIMACAO DO ACUSADO MARCIAN O LUIZ DOS SANTOS COMUNICANDO QUE PODERA TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PORQUANTO O MOMENTO OPORTUNO PARA QUE O REU ESPECIFIQUE AS PROVA S PRETENDIDAS, INCLUSIVE O ROL DE TESTEMUNHAS, E DURANTE A APRESE NTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS D