3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 MILITAR A AUTORIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2, CPP). CASO HAJA FU NCIONARIO PUBLICO, A EXPEDICAO DO MANDADO DEVERA SER IMEDIATAMENT E COMUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP). DEPREQUESE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESI DENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCE CAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE A BSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESIGNO O DIA 28/09/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECES SARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP). DEPREQUESE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESI DENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS P ARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO , INTIMANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 222, CPP). REQUISITEM-SE OS POLICIAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0002.1880. D E C I S A O EM SEDE DE RESPOSTA A ACU SACAO O REU, POR MEIO DE SEU(UA) DEFENSOR(A) NOMEADO(A), NAO ALEG OU EXCECOES NEM PRELIMINARES. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENH UMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 20/06/2017, AS 15H30M, PAR A A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 E A MENCIONADA VITIMA INFORMOU, EM CONTATO TELEFONICO, QUE DURA N TE A SEMANA TRABALHA EM OUTRA COMARCA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/03/2015 AS _16___:_30__ HORA S ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 6 0 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PAR A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 , GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEF ESA. ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANT ENHO O DIA 07/12/2017, AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : AS QUESTOES VENTILADAS NA PECA DEFENSIVA, A EXEMPLO DA TIPIFICACA O LEGAL OU PROPRIEDADE DA DROGA APREENDIDA, SE CONFUNDEM COM O ME RITO DA CAUSA, ELAS DEMANDAM DILACAO PROBATORIA, DEVENDO SEREM EN FRENTADAS POR OCASIAO DA SENTENCA, APOS A INSTRUCAO CRIMINAL. ASS IM SENDO, RECEBO A DENUN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 VITIMA : WESLEY ISALBERTI BATISTA ACUSADO : HENRIQUE PACHECO RODRIGUES ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ''(...) EM RELAÇÃO A HENRIQUE PACHECO RODRIGUES, VERIFICO QUE O MESMO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME SE VÊ DOS DOCUMENTOS DE F.244-246.PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL RESTA APE NAS A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA EDUARDO DOS SANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTE S EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRI MENTO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CALDAS NOVAS , 02 DE SETEMBRO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 E DE FORMULACAO DA PROPOSTA OU DE RECUSA, INDEPENDENTEMENTE DE NO VO DESPACHO, CANCELE-SE A AUDIENCIA E CITE-SE O ACUSADO PESSOALME NTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PR ELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS