Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 SER REALIZADO, PODERA SER CONDUZIDO (ARTIGO 260, CPP). ADVIRTA-S E A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA I MPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA (ARTIGOS 218 E 219, CPP). REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MILITAR A AUTORIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 U PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS D E ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DESIGNO O DIA _11___/_03___/_2015___ AS _14___:_00___ HO RAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. IN TIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PR AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 M VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM O BEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANTE O EXPOST O, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE FAZ PRES ENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DE REJEICAO DA DE

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS N 201302365830 ACAO PENAL. D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRI MENTO DO MANDADO DE PRISAO. ATO CONTINUO, ANTECIPO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 02/12/1 4, AS 15H00M. ADVIRTA-SE A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO POR CRIME DE DESOBED

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 2 0 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS P ARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 222, CPP). A INTIMACAO DO DE FENSOR CONSTITUIDO, DO ADVOGADO DO QUERELANTE E DO ASSISTENTE FAR -SE-A POR PUBLICACAO NO DIARIO DE JUSTIC

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 XPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTA, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESA, PARA A INQUIRICAO DAS TES TEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INT IMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECA CAO(OES). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP) DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU D A TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE REU SOL TO, E D E 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PR OCESSUAI S PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 222, CPP) REQUIS ITEM-SE OS POLICIAIS, SE FOR O CASO, VIA OFIC

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 SOALMENTE (FL. 251), LINDEMBERG SILVA DE ALENCAR APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PE NAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO TESTEMUNHAS AS ME SMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FLS. 255/256). BREVE RELATORIO. DEC IDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIA

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLAS SIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTAND O QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBI

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUAL MENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 22 DE NOVEMBRO DE 2016.