Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A, ROSIVALDO DE SOUSA FONSECA, RAFAEL FERREIRA DA SILVA E JORGE W ANDERSON ALVES DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, 15 E 12 DA LEI N 10.826/03 E 244-B DO ECA (JOAO PEDRO) E 288, PARAGRAFO UNICO, DO CP, 14 DA LEI N 10.826/03 E 244-B DO ECA (DEMAIS ACUSADOS). DENU NCIA AS F. 02/06, RECEBIDA EM 27/09/2013 AS

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 22/07/2016 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. REQUISITE-S E O COMPARECIMENTO DO PRESO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTA S PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDINA P IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 248614-69.2012.8.09.0175 742 ACAO PENAL VICENTE JOSE DE ASSUNCAO

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 MILITAR A AUTORIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2, CPP). CASO HAJA FU NCIONARIO PUBLICO, A EXPEDICAO DO MANDADO DEVERA SER IMEDIATAMENT E COMUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP). DEPREQUESE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESI DENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUAR

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VIS TA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO, VISANDO A CELERIDADE PROCESSU AL, DESIGNO O DIA 04/10/2018 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICI

Seção III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 TANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ELENCAD AS NO ART. 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 26/06/2013, ÀS 15H30M, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (...)" NA OPORTUNIDADE, INTIMO ACERCA DA DEPRECAÇÃO DA TESTEMUNHA CESAR MAURO GOMES PARA A COMARCA DE CORUMBAÍBA/GO. AUTOS Nº. 2013.0133.1893 D E S P A C H O APRECIANDO AS RESP

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DA DILIGENCIA (ARTIGOS 218 E 219, CPP). REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MILITAR A AUTORIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2, CPP). CASO HAJA FU NCIONARIO PUBLICO, A EXPEDICAO DO MANDADO DEVERA SER IMEDIATAMENT E COMUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP). DEPREQUESE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNH

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 OSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA S OLENIDADE PROCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATO RIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM O UTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMEN TO DA DEPRECACAO. MANTENHO A DECISAO QUE CON

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFEN SOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RES POSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ART

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 M O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTE M A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIF ICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUN HAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUT A DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO