3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TE STEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVE RAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO( OES). RETIFIQUE-SE EM SISTEMA O NOME DO REU,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES) . CALDAS NOVAS, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 138254-30.2015.8.09.0024 765 ACAO PENAL RICARDO LOPES MIGUEL DALVA LOPES MIGUEL 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 42252 GO - EDUARDO HENRIQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICIE-S E PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PO RVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDEN TES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS P ARA SEU CUMPRIMENTO, CASO EM QUE OS SUJEITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS SE ENCONTRA ENCARCERADO, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA ANTERIORMENTE PARA O ACUSADO WENDER DE LIMA, PARA QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL OCORRA EM APENAS UMA AUDIENCIA. N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO C RIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCI NTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE T ODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER V ICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBED IENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SER REALIZADO, PODERA SER CONDUZIDO (ARTIGO 260, CPP). ADVIRTA-S E A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA I MPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA (ARTIGOS 218 E 219, CPP). REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MILITAR A AUTORIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 UZIDO (ARTIGO 260, CPP). REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MILITAR A AUTO RIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2, CPP), SE FOR O CASO. CASO HAJA FU NCIONARIO PUBLICO, A EXPEDICAO DO MANDADO DEVERA SER IMEDIATAMENT E COMUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP). DEPREQUESE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 R IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, C PP). DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVEN TUALMENTE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS , SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSAD O NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICAND O NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 SOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO, VISANDO A CEL ERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 25/10/2018 AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. ACASO NECESSA