3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DI A 01/02/2016 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 A CUSADO DE QUE O NAO ATENDIMENTO A INTIMACAO PARA O INTERROGATO RIO , RECONHECIMENTO OU QUALQUER OUTRO ATO O PROCESSO SEGUIRA SEM SUA PRESENCA (ARTIGO 367, CPP) E SE, SEM ELE, NAO POSSA SER REAL IZAD O, PODERA SER CONDUZIDO (ARTIGO 260, CPP) ADVIRTA-SE A TESTE MUNH A DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CO NDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO: A) JULGO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE ANA CAROLINA EMIDIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL; B) DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 1/07/2019, AS 15H30M. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO E DOS POLICIAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 TA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS , SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIM ADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). RETIFIQ UE-SE EM SISTEMA O NOME DA VITIMA, PASSANDO A CONSTAR CONFORME DE NUNCIA, EM SEGUIDA, ALTERE-SE A ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 27 DE ABRIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 , E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROCE SSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 222, CPP). A INTIMAC AO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DO ADVOGADO DO QUERELANTE E DO ASSIST ENTE FAR-SE-A POR PUBLICACAO NO DIARIO DE JUSTICA, INCLUINDO O NO ME DO ACUSADO (ARTIGO 370, 1, CPP). A INTIMACAO DO MINISTERIO PUB LICO E DO DEFENSOR NOMEADO SERA PESSOAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 TES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. MANTENHO A D ECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS EM PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAME NTOS (FLS. 134/138). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE PEDRO FELIP E ALVES MELO FREITAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO D ESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 NTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUAREN TA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS , SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERãO SER INTIM ADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECAçãO(õES). ALéM DI SSO, CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ABRA-SE SEGUNDO VOLUME , VISTO QUE AS PáGINAS DOS AUTOS Já
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AO DOS FATOS SEREM CASO DE USO OU TRAFICO SOMENTE SERAO MELHOR ES CLARECIDOS COM A DEFESA. REQUISITE-SE O LAUDO DEFINITIVO DE EXAME PERICIAL DO MATERIAL APREENDIDO, SE AINDA NAO FOI FEITO. ATENTO AO PRAZO PARA INSTRUCAO E JULGAMENTO, ART. 56, 2 DA MENCIONADA LE I, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018, AS 13:30 HORAS. NOTIFIQUEM-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIR ICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E I NTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (I S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. PLACIDINA PIR ES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 VITIMA : JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : ATALIBA DIAS DOS SANTOS FILHO ADV ACUS : 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 2013 0405 5897 D E S P A C H O NAO RESTANDO VERIFICADA NE NHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 11/09/2017, AS 16H30M, P ARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA