Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 1557 NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 576.01.2007.026913-8/000000-000 - nº ordem 1084/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN IGLESIAS BARREIRA E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA - Vistos. Primei

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 591 437 Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 847/2012 em: Vinte e cinco (25) de Outubro de 2012 OAB CE/24492 CE/13547 Seq. 1 1 OAB CE/22308 Seq. 1 1) 2191-57.2012.8.06.0130/0 - Tombo: 532012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REQUERENTE.: MARIA LUCIA ALCANTARA MELO .”

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 396 26 Dê-se baixa na distribuição. Maceió,02 de dezembro de 2010. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Processo nº: 0059645-73.2010.8.02.0001 Classe do Processo: Auto de Prisão Em Flagrante AutorVítima:Justiça Pública e outro, A Incolumidade Pública Indiciado: João José da Silva DECISÃO Trata-se de autos de Inquérit

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 5873 (REFORMA TRABALHISTA). exercendo seu labor, durante o período da noite, todavia, devido às As alterações nas regras de direito material promovidas pela Lei nº exigências da ré, foi obrigado a retornar ao labor antes do término 13.467/17 são aplicáveis de imediato aos contratos de trabalho em do intervalo interjornada previsto em lei (11h). Postula liminarm

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1370 que no momento do ocorrido o casal tinha saído em direç¿o ao banco. Declarou que a vítima chegou chorando no bar avisando o ocorrido. Afirmou que n¿o viu machucados na vítima. A testemunha Maikel Bruno de Souza Silva afirmou, em juízo, que n¿o viu a agress¿o. Disse que presenciou o relato da vítima e que ela estava sem um dente. Declarou que viu ela desmaiada no local do fato. Afirmou que amb

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 POSTO ISSO, DECIDO: 5879 2 - EXTINÇÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. DANO MORAL. I – QUESTÃO PRÉVIA: O autor afirma ter sido dispensado por justa causa, todavia, sem ter cometido falta que justificasse a aplicação de tal pena. Aduz que APLICABILIDADE DAS LEIS NO TEMPO. LEI Nº 13.467/17 ingeriu pequena quantidade de bebida alcoólica quando não estava (REF

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 613 O laudo do perito de confiança do juízo revela que os níveis de tem-se que, pela narrativa da ré, lógica da contestação, o autor ruído estavam abaixo do limite de tolerância. estava a trabalho no momento do acidente. O expert ressalta, no entanto, que o reclamante trabalhava de forma Os documentos trazidos pela ré demonstram que na direção do habitual ex

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2235 juízo pela absolvição, requer que eventual pena a ser aplicada seja a mínima possível, considerando as condições pessoais favoráveis do réu, bem como seja fixado regime mais benéfico, em função da detração, pelo tempo que o acusado se encontra custodiado. Éo relatório. Decido. Trata-se de crime de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público em desfavor de EDI

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1281 de menor gravidade agirá o empregador de acordo com a superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar", proporcionalidade da falta, punindo o culpado de maneira mais quantitativo que restou substancialmente superado no caso dos branda, correspondente ao maior ou menor grau da ofensa autos, de modo que permite a conclusão de que o autor cometida, mas s

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 atos infracionais graves, da gravidade em concreto do ato praticado e das condições pessoais e s