Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1901 Diabetes, Transtorno Mental, Outra): NÃO Faz uso de medicamento obrigatório?: NÃO Tem algum tipo de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, múltipla)?: NÃO É dependente químico (usa drogas)?: SIM, MACONHA. TODO DIA, PELA MANHÃ E A NOITE. É usuário de drogas?: SIM Relatos de maus-tratos: SIM Se mulher - Está grávida?: PREJUDICADA As perguntas da MM. Juíza respondeu: (DEPOIMENTO

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2423 mãe/pai: RAIMUNDO ÁURIMA DE OLIVEIRA e ELOIZA DE AVIZ COUTINHO Data de Nascimento: 29/01/1999 Idade: 20 ANOS Estado Civil: SOLTEIRA Naturalidade: CAPITÃO POÇO /PA Idioma do autuado: PORTUGUÊS Gênero: FEMININO Possui documento de identidade: TEM, MAS NÃO SABE O NUMERO CPF no.: TEM, MAS NÃO SABE O NUMERO Passaporte no.: NÃO TEM Título de Eleitor no.: VOTA EM CAPITÃO POÇO/PA Carteira de Traba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 634 90 ocorrência da infração e dos seus autores. Caso contrário, o arquivamento é a saída a ser seguida. Uma das hipóteses de arquivamento da peça informativa é a ausência de justa causa que, por sua vez, é a não identificação de um conjunto probatório mínimo para o exercício da ação penal. Compulsando-se os autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 127 75 Indiciado: Remi de Oliveira Souza DECISÃO 01. Trata-se de autos de Inquérito Policial em desfavor de Remi de Oliveira Souza, já qualificado nos autos, em razão de ter sido praticado o crime tipificado nos artigos 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 02. Consta dos respectivos autos que o acusado, no dia 24 (vinte e quatro)

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1871 deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, múltipla)?: NÃO É dependente químico (usa drogas)?: SIM, MACONHA. TODO DIA, PELA MANHÃ E A NOITE. É usuário de drogas?: SIM Relatos de maus-tratos: SIM Se mulher - Está grávida?: PREJUDICADA As perguntas da MM. Juíza respondeu: (DEPOIMENTO GRAVADO NO SISTEMA KENTA). Dada a palavra ao Ministério Público: (DEPOIMENTO GRAVADO NO SISTEMA KENT

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1909 cento ao mês), contados a partir da citação, calculados sobre o montante das indenizações, corrigidos monetariamente pelo IPCA ou outro índice que a este substituir. e) fixo os honorários advocatícios em 10%(dez) por cento sobre o valor da condenação; Transitada em julgado, se nada for requerido, procedase a baixa e arquive-se. P.R.I.C. ACARÁ, 08 de agosto de 2019. WILSON DE SOUZA CORREA Ju

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 839 compromissada Juscelino Pereira de Oliveira, que não presenciou o acidente, mas chegou ao local logo após o ocorrido, e prestou os seguintes esclarecimentos em juízo: ¿(...) que ouviu comentários no local dos fatos que o caminhão e a motocicleta envolvidos no acidente estavam no mesmo sentido de direção, sendo que a motocicleta estava do lado esquerdo do caminhão, quando este tentou ultrapassa

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2892 a intimação desta decisão, sob pena de multa diária a ser arbitrada caso ocorra o descumprimento desta decisão. Tendo em vista o rito previsto para esta ação, designo o dia 15/09/2021 às 09h00 para audiência de conciliação neste feito. Cite-se o Município, na pessoa do Procurador Geral, devendo esclarecer se pretende conciliar no prazo legal. Intime-se. Ciência ao MP. Expeça-se o necessár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 76 96 Indiciado: Anne Michelle Resende Lacerda DECISÃO 01. Trata-se de autos de Inquérito Policial em desfavor de Anne Michelle Resende Lacerda, já qualificado nos autos, em razão de ter sido praticado o crime tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 02. Consta dos respectivos autos que o acusado, no dia 22 (vint

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1250 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acusado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Advogados: Dr. Emanuel Amaral dos Santos, OAB/PA nº. 6.607 Analisando o caso concreto, verifico que a audiência para colheita do depoimento especial da vítima destes autos está designada para data futura, 13/03/2020, às 10h00 e, considerando a situação delicada e grave dos fatos apu