Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2219 PROCESSO: 00014293220198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 08/04/2019---FLAGRANTEADO:ALEX KALINO CASTRO DOS SANTOS VITIMA:A. C. O. E. . AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROCESSO: 0001429-32.2019.8.14.0014 FLAGRANTEADO(S): ALEX KALINO CASTRO DOS SANTOS, filho de Aldemir Tomaz dos Santos e Maria Onilda Castro de A

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2221 Goiânia, Capitão Poço/PA), com fundamento nos arts. 321, 319 e 312, todos do Código de Processo Penal, mediante cumprimento das seguintes medidas cautelares: 1) Manter o endereço residencial atualizado perante este Juízo; 2) Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; 3)Comparecer mensalmente perante a Secretaria Judicial da Comarca de Capitão Poço para assinar livro próp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria Nº 987, de 22 de setembro de 2014. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições, e: Considerando que Luiz César Rotsen Santos, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 021106280-94, categoria “B”, expedida pelo DETRAN/MG, no dia 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 307 83 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Processo nº: 001.10.024839-0 Classe do Processo: Auto de Prisão Em Flagrante Autor:Justiça Pública e outro Indiciado: Rafael Silva de Araújo DECISÃO Trata-se de autos de ação penal em desfavor de Rafael Silva de Araújo, já qualificado nos autos, em razão de ter sido praticado

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 6186 avisadas em casos excepcionais (motivo grave) e, se o empregado De fato, como consignado na r. decisão recorrida, "O boletim de está em gozo de férias e for convocado, deve-se adotar o critério de ocorrência (id n. 9de6521) demonstra que o reclamante dirigiu "necessidade imperiosa" a que alude o artigo 61 da CLT (força veículo de propriedade da empresa embria

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1687 de iniciar a audiência foi assegurado ao preso entrevistar-se reservadamente com o Advogado/Defensor Público. A seguir, a MM. Juíza esclareceu ao autuado sobre a audiência de custódia, informando também sobre seu(s) direito(s) constitucional(ais), em especial o de permanecer em silêncio. Feitos esses esclarecimentos, a MM. Juíza entrevistou a acusada JOSÉ DAVI NASCIMENTO SILVA, a qual respond

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2216 prisão preventiva, devendo ser enviada à Autoridade Policial local para o seu cumprimento. Advirta-se a Autoridade Policial para a remessa dos autos de inquérito policial no prazo legal. Designo audiência de custódia para o dia 08/04/2019, às 11:30 horas. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. OFICIE-SE à Autoridade Policial/SUSIPE dando ciência sobre o teor desta decisão. S

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região causa, visto ter sido constado resultado positivo para ingestão de sob o efeito de bebida alcoólica. álcool aferido por etilômetro em 3/3/2019 ao se apresentar para o Colho da prova testemunhal produzida: 1286 trabalho, o que viola a política sobre uso de álcool e drogas da empresa, a qual "... prevê como sanção para resultado positivo no que o autor foi dispensa

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 589 Rechaça-se, de plano, o argumento do reclamante de que "apenas Por fim, a evitar questionamentos futuros, esclareço que os sendo apurado o dolo, ou seja a intenção de causar prejuízo é que argumentos pertinentes ao deslinde da controvérsia foram se pode responsabilizar empregado materialmente de eventuais devidamente apreciados, trilhando-se uma linha lógica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 220 79 Classe do Processo: Inquérito Policial Autor:Justiça Pública e outro Indiciado: Myrella Priscila da Silva Albuquerque Ávila DECISÃO Trata-se de autos de ação penal em desfavor de Myrella Priscila da Silva Albuquerque Ávila, já qualificada nos autos, em razão de ter sido praticado o crime tipificado no artigo 306 do Código