Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA GUSTAVO EUGENIO DE BRITO SOUZA(OAB: 163823/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR JOSE MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES 2338 produzir mais provas. Registro que a parte autora manifestou-se em três oportunidades: 1ª – Na réplica (id. 151de93) impugn

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 162 MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 08/05/2018, DJe 11/05/2018)Assim, neste momento processual,CONCEDO o efeito suspensivo requerido, nos termos do art. 1.019, I c/c art. 995, parágrafo único, ambos do CPC, nos termos da fundamentação acima lançada, para sustar os efeitos de decisão agravada, até o julgamento do mérito deste Recurso.Frisa-se que a present

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 643 de energia elétrica em face da suposta inadimplência do autor.A antecipação de tutela é medida excepcional, motivo pelo qual deve ser utilizada com a devida cautela, devendo ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo (art. 300 do Código de Processo Civil).Inicialmente convém esclarecer que a probabil

Caderno 4 - Editais ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 64 imediatamente após a realização do leilão, bem como deverá ser depositada a comissão do gestor através do pagamento de boleto na rede bancária, ou através de transferência eletrônica, por meio de DOC ou TED, no mesmo prazo acima referido, na conta corrente do Gestor de Leilão Eletrônico: Baston Leilões EIRELI – CNPJ13.031.316/0001-92, Banc

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4983 Lisboa, 67, Centro, CEP 37550-000, Pouso Alegre/MG, sendo momento do cálculo das parcelas referentes ao FGTS e INSS. representada pelo sócio administrador Vitor Gomes Gontijo. Razão assiste ao exequente. Vejamos: Por outro lado, verifico que a inspeção feita pelo autor apurou que o Nos moldes da ata de fls. 205/206, as partes celebraram acordo, acordo judicial

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES(OAB: 62077/MG) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES(OAB: 62077/MG) MARCOS FREITAS NEVES SUZANA MARIA PALETTA GUE

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 10981 prescrito, com reflexos, pela habitualidade, em RSR, 13º salário, A reclamada juntou aos autos os avisos e recibos de férias do autor férias acrescidas de 1/3 constitucional, aviso prévio e FGTS mais (fl.503,505,.506,508). 40%. O reclamante, por sua vez, seja na petição inicial ou em Para apuração das horas extras, serão observados: 1) os dias impugnaç

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1326 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9ac939 atualizado de R$3.880.964,44, (três milhões oitocentos e oitenta mil proferida nos autos. novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) CERTIDÃO/CONCLUSÃO informado às fls. 113, referente aos créditos da segunda parte Certifico que a parte reclamante requereu a concessão de tut

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 951 entendimento ora firmado quanto à jornada de trabalho cumprida 07.10.2013. Já o ACT do ano de 2014 (Id 58ebb53) não foi firmado pelo autor - mantida aquela fixada pelo juízo de origem - tenho que, pelo SINDBEB e abrange os empregados de cidade de quando verificado o sobrelabor em mais de duas horas extras Campunas/SP e Região, não se aplicando ao contrato de t

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2116 seria devido. Muito pelo contrário. A sentença reconhece do dever dela cobrada a título de uso do plano de saúde. Ainda, tampouco há da contribuição a reclamante. O único efeito da fata de informações acerca de como se procederá a cobrança da obreira comunicação anterior, é a não constituição a reclamante em mora, quanto à mensalidade (e não copar